De acordo com o informativo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) de julho de 2009, “a demarcação de terras é o eixo central da questão indígena. Ela é necessária não apenas para que os índios a utilizem, como meio de subsistência, mas fundamental para a manutenção do universo religioso e a sobrevivência de cada povo, como grupos etnicamente diferenciados. A terra é, pois, condição sine qua non para a perpetuação da cultura indígena”.
Baseada na afirmação acima, um grupo de índios caingangues da reserva Serrinha, ocupou nesta semana uma fazenda em Tamarana, nas imediações da reserva do Apucaraninha. Eles alegam que suas terras são insuficientes para assegurar o sustento das cerca de 400 famílias indígenas.
A reserva do Apucaraninha tem 5,5 mil hectares e lideranças indígenas alegam que originalmente a terra indígena contava com quase 70 mil hectares e foi reduzida com a regulamentação de 1949. A alegação é que a maior parte da área da reserva não serve para agricultura e por isso querem "recuperar parte das terras originais". A propriedade invadida faria parte deste território.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 231, reconheceu aos índios os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente habitam”. Não se pode afirmar que o preceito constitucional seja, de fato, observado. Mas não se pode negar, também, que houve, apesar da pressão contrária, um significativo avanço no processo de demarcação e regularização fundiária indígena. E essa pressão se manifesta diuturnamente, de maneira articulada, por forças ligadas a fazendeiros, latifundiários e outros segmentos afins. À medida que o tempo avança, aumentam as dificuldades no processo de reconhecimento das terras indígenas, principalmente às margens do Rio Tibagi.
De acordo com a história do Paraná, a reivindicação por terras as margens do Tibagi, acentuou-se a partir da crise dos aldeamentos indígenas, que no final da Província já não apresentavam os resultados esperados e foram extintos em 3 de julho de 1900. Mesmo permanecendo atuantes na primeira década da República, os aldeamentos de São Jerônimo da Serra e São Pedro de Alcântara (atual Jataizinho) não conseguiam trazer as populações indígenas de forma definitiva para as suas respectivas sedes. Grupos indígenas viviam espalhados por diferentes locais do vale do Tibagi e seus afluentes. Devido a isso, acrescido a extinção dos aldeamentos em 1900, possibilitou uma mudança na política indigenista no Paraná. Por um lado o governo, pretendendo agrupar as populações indígenas, mas de uma forma diferente, cedendo terras, não mais com a ação da catequese e desejando a inserção dos índios na sociedade. Por outro lado, os grupos indígenas, que dispersos pelos vales dos rios Tibagi e Paranapanema, acentuaram a pressão pela demarcação de terras.
A política indigenista do Paraná, desde 1900, consiste na reserva de terras e à instalação de Postos Indígenas. A primeira área reservada aos índios, em nossa região, ocorreu durante o governo de Francisco Xavier da Silva, ainda em 1900, caracterizada pelo ideal da proteção e assistência aos índios, baseada na nova perspectiva da política indigenista, mais humanista e laica (doutrina filosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas).
Espalhados nos mais diferenciados locais numa área extensa de terras, compreendidas entre os rios Paranapanema, Tibagi e Ivaí, o decreto nº 6, de 5 de julho de 1900, do governador Francisco Xavier da Silva, procurou reunir os grupos indígenas nômades e de outras etnias, numa tribo ou em aldeamentos. Baseado nisto, os livros de história contam que ficou estabelecido, através do decreto, que nas terras devolutas sitas entre os rios Tibagi, Apucarana, Apucaraninha e a Serra do Apucarana, com o total de 68.536 hectares, ficariam destinadas aos kaingangs. No entanto, esta não era a única área ocupada pela etnia na margem esquerda do rio Tibagi.
De acordo com o movimento indígena, que ocupou a fazenda em Tamarana, houve um processo de redução das terras indígenas, ocorrido os meados do século XXI. Esta área, denominada hoje de Terra Indígena Apucaraninha, apresenta uma extensão total de pouco mais de 5.575 hectares. Porém, o grupo Kaingang que nela habita, nunca desistiu de lutar pelos seus interesses, inclusive de retomada dos antigos territórios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário