quinta-feira, 28 de maio de 2009

Região Metropolitana mais segura

Representantes do Governo Federal apresentaram o PRONASCI aos prefeitos da Região Metropolitana de Londrina

Londrina e as cidades que compõem a sua região metropolitana serão privilegiadas pelo Governo Federal com a implantação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci. Celso Toscana Paz e Paulo Fuques, representantes do Ministério da Justiça, estiveram na cidade e detalharam as formas de obtenção de verbas federais para os municípios. A reunião contou com a participação do deputado federal Alex Canziani; do coordenador de Segurança Pública do Município, Pedro Marcondes; da coordenadora da Região Metropolitana, Elza Correia; do vereador Tito Valle; prefeitos da região, autoridades de segurança, e presidentes de Conselhos Comunitários de Segurança.

A vinda dos coordenadores do Pronasci a Londrina teve por objetivo orientar os municípios na elaboração de projetos na área de segurança pública que possam resultar em verbas federais para a execução. O Pronasci dispõe de R$ 6,7 bilhões em verbas a serem distribuídas entre os municípios e estados até 2.012. Para isso, bastam projetos detalhados para a liberação de recursos pelo Ministério da Justiça.

"Estamos otimistas com relação à obtenção de recursos do programa", disse o prefeito de Ibiporã, José Maria Ferreira, presente na reunião. Segundo Celso Paz, assim que os prefeitos oficializarem a intenção de participação junto ao Ministério da Justiça, os processos tramitam em no máximo um mês para análise dos técnicos da área. "É importante que os prefeitos desenvolvam projetos para atender a faixa etária de jovens de 15 a 24 anos, com ações voltadas a integração familiar e participação em programas de inclusão. O Pronasci também oferece recursos para urbanização de espaços públicos, comunicação comunitária e outros, e a liberação é feita após assinatura de um Termo de Parceria entre o Ministério da Justiça e os municípios", explicou Paz. Segundo o mesmo, a região pode obter valores superiores a R$ 6 milhões, de acordo com projetos que tenham viabilidade de liberação e consistência.

49% da população londrinense preocupam-se com a segurança pública e o fator representa proteção e dignidade. "A segurança é o resultado de ações que capacitam a prevenção contra a violência. O PRONASCI vem em boa hora, pois implica no envolvimento de toda a comunidade e ele obedece à opinião de intelectuais, policiais, trabalhadores e integrantes dos movimentos sociais, com o objetivo de aproximar a segurança com ações sociais e diminuir os índices de violência", disse o Prefeito de Ibiporã José Maria Ferreira.

Paulo Fuques lembrou que o PRONASCI funciona em diversas regiões metropolitanas e entre as ações consta a criação de penitenciarias femininas; a modernização das existentes; valorização dos profissionais através da educação e estimulo a habitação; além da criação das Guardas Municipais. Outras medidas são as tipificações do crime organizado; o combate a lavagem de dinheiro; reforma do processo penal; criação de leis orgânicas entre as policias civil e militar; combate e enfrentamento ao tráfico de drogas e de seres humanos. "O objetivo é criar cidadania", diz Fuques.

Nenhum comentário: