segunda-feira, 3 de maio de 2010

3.4 – “A falência de uma coalizão esdrúxula”.

O editorial de 27 de outubro trata de uma questão política de essencial valor para o PT: Uma reforma política poderia moralizar a política brasileira, mas, segundo o Valor Econômico, não acabaria com o problema interno do Partido dos Trabalhadores, que passa por dificuldades em diversos segmentos. O problema se agravaria, caso o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que estancou a perca de credibilidade, junto ao eleitorado, tentasse a reeleição. Ele teria pouco apoio do partido, da base eleitoral e do Congresso Nacional.

A questão se aprofunda, quando o Valor Econômico questiona a dissociação do presidente do partido. Devido as irregularidades financeiras das campanhas e por brigas internas, há o distanciamento de Lula do partido. Mas, em contra partida, as mesmas facções que lutam internamente pelo poder, desfrutam do carisma e da popularidade do presidente, que tem a sua imagem acima de tudo o que está acontecendo, criando o mito de ser até agora intocável. A tudo isso, o editorial do Valor Econômico, diz que a culpa não é do PT, mas de uma coalizão “esdrúxula” entre a esquerda radical do PT e os espectros ideológicos mais a direita, que são seus aliados. Visto isso, a aliança motivou o PT a se perder a sua ideologia em favor da Governabilidade. No entanto, segmentos do PT, que são movidos e orientados por questões ideológicas, causaram o imobilismo na administração pública,. ao se confrontarem com setores dos aliados de ultra-direita, que não concordavam com a aplicação de suas idéias e vice-versa.

Devemos até concordar com afirmação e a análise do editorial do Valor Econômico. Lembrarmos que somente a colisão que não for movida por interesses é que dará certa na democracia brasileira. No ponto da reforma administrativa, os partidos políticos deveram ficar mais atentos quanto as alianças que constituem os poderes e lutar para que não haja a verticalização nacional no pleito de 2006.

Desta forma, os escândalos de corrupção em Brasília, motivaram os debates sobre a reforma política-partidária. A reforma prevê acertos na conjuntura política, como fidelidade partidária, lista fechada para votações (que aumentaria o fracionamento partidário devido a regionalizações), e financiamento para eleições conforme a porcentagem de representatividade e o fim da verticalização, que acaba de uma vez por todas com as alianças “esdrúxulas”. Se a crise política que se abateu sobre o governo Lula se circunscrever à questão da corrupção política, serão poucas as chances de avanço civilizatório, social e econômico. Não basta que sejam apuradas as responsabilidades e efetuada a profilaxia pertinente. É necessário ampliar o escopo da reflexão, abordando a precariedade do sistema de governança baseado na coalizão e a baixa qualidade do sistema político-partidário.
O jornalista que for mais afundo na questão e prestar atenção nos fatos, concordará que a turbulência que vêm sofrendo os políticos no Brasil, está ligada ao financiamento de campanhas políticas e as alianças que constituem o poder. Enquanto o problema não é resolvido, cabe aos jornais, fiscalizar os atos dos políticos, como arrecadações, doações, contribuições e alianças. A transparência deixaria os meios de comunicação mais informados quanto a irregularidades ou acordos políticos e econômicos que criarem situações duvidosas. Além disso, a reforma, segundo alguns segmentos que fazem parte das maiorias, dizem que a reforma serviria como alternativa para mudar o ambiente político e acabar com legendas de aluguel. Porém, ao citar isso, acreditamos que a medida vêm a prejudicar os partidos que têm menor representatividade, como o PSTU e o PSOL, que têm uma militância mais engajada com as questões sociais e não são ligados a burguesia, grupos econômicos, empresários e banqueiros. Deve-se avaliar que o presidente está conseguindo controlar a crise e administrar o país, com a reforma administrativa e ministerial. Porém, cabe também ao PT, que não está no mesmo caminho do presidente, “enxugar” a máquina, com a extinção de cargos públicos, ministérios e secretarias e a reconstrução da imagem do Governo e da criação de uma agenda, com metas até o fim de 2006 e que abrigaria objetivos eleitorais.
Deduzimos também, que a prática de alianças que enfraqueceu o discurso petista, foi o que deu espaço para a corrupção, que segundo Zancanaro consiste em:
“Apoderar-se de um poder cedido, em usá-lo como se fora propriedade sua. A corrupção envolve a usurpação de mais poder do que aquele previsto e devidamente conferido pela ordem vigente. Sob esse aspecto, nenhum Estado pode considerar-se antecipadamente imune a corrupção. Nos Estados racionalmente organizados, a ação político-administrativa encontra na lei clara e objetiva os seus devidos limites. Quando tais limites são extrapolados de forma indevida, a forte carga de arbítrio pessoal que invade a ação político-administrativa dos Estados patrimoniais pode conduzir impunemente os seus agentes a apropriação de prerrogativas inerentes ao mando e aos atos deles decorrentes como se fossem propriedade privada. A indefinição dos limites do mando pode levar as mais variadas formas de corrupção”.
Além disso, citamos que, a corrupção também pode ser decorrente de três graves problemas da política brasileira: 1) o uso desmesurado de verbas estatais e cargos públicos como alicerce entre as relações do Executivo com e Legislativo; 2) o troca-troca partidário como forma de garantir o apoio do Governo; 3) falhas vinculadas ao financiamento nas campanhas, que possibilita a “compra” de políticos. .
A garantia de cargos em favor da coalizão é um dos motivos do desgaste do presidente. Uma das soluções para acabar com isso, seria o corte de 2/3 dos cargos comissionados, reduzindo e reordenando as funções. Para que o candidato ao cargo ocupasse a função, ele deve ter um bom currículo e, exercer funções técnicas. Seriam profissionais derivados dos meios acadêmicos, vinculados a sociedade civil e vindos do mercado, com novidades gerênciais para a administração publica. Sugerimos que outra parcela destes 2/3, seria ocupado por pessoas ligadas ao partido político e a aliança eleita. Com isso, seriam garantidas as propostas de campanha e esses funcionários comissionados passariam por uma sabatina para saber sua responsabilidade junto ao que é público. A medida é contrária a política de distribuição de cargos, conforme a coalizão e resolveria o problema da ingerência, devido os pretendentes aos cargos terem boa qualificação. Para a construção de uma democracia séria, acredita-se que os gestores sejam proporcionalmente divididos por setores e não dependam do jogo político que desfavorece a minoria. Além dum programa de fidelidade partidária. Além do mais, a falta de afinidade ideológica e programática, em última instância, seria a responsável pela adoção de práticas pouco transparentes dos aliados (PL. PP e PTB). Ao explicar a engenharia que move o meio político, acredita-se que o Governo, para exercer a governabilidade, não deveria ser prender a qualificação ideológica, mas trabalhar o aspecto ético junto aos seus aliados.
Por fim, não devemos nos esquecer, que o prestígio do presidente ainda continua alto. O motivo mais lógico é a identificação com o povo, já que Lula foi um operário oriundo das classes sociais mais desfavorecidas. Isso não desestimula as pessoas e dá ao eleitor a sensação de proximidade ao presidente, que por sua vez, se mostra preocupado e indignado com os problemas e procura fazer algo para mudar. Uma situação nunca experimentada antes pela população.

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