O falso problema da exclusão e o problema social da inclusão marginal

Entende-se por exclusão social aquilo que constitui o conjunto de dificuldades, dos modos e dos problemas de uma inclusão precária, instável e marginal. Este processo é decorrente das grandes transformações econômicas causadas pelo capitalismo, que tirou o homem da terra e o levou para cidade para trabalhar como operário nas fábricas e da escravidão negra e indígena, que além do trabalho que não era remunerado conforme a atividade desenvolvida, resultou na morte de muitos.
Além da verdadeira exclusão social, criada pela desigualdade, existe a fetichização conceitual da exclusão, ou seja, a simples palavra pode explicar diversas coisas, que gera conceitos imperfeitos e equivocados. A exclusão social está relacionada a pobreza.
Em relação ao capitalismo, o mesmo é cruel para aqueles que tem que viver sob a sua sombra. O capitalismo é responsável pela exclusão. Ao excluir o cidadão, o inclui conforme a necessidade capitalista. O exemplo é o homem do campo, que incluso no meio agrícola, é excluído do campo para que seja incluso no modo de produção capitalista, degradando-se e mudando seus costumes e a maneira de viver, em muitos casos, sendo obrigado a trabalhar somente pela comida ou até mesmo. Esse desenraizamento é dramático e brutaliza os novos incluídos da lógica capitalista.
Atualmente, o período transitório de passagem da exclusão para a inclusão se torna um modo de vida, onde a pessoa ganha somente para o sustento, não tendo mais do que para viver num ambiente de sociabilidade.
Também existe o caso das populações pobres que vivem a reinclusão: são pobres que vivem de renda ilícita, como a prostituição e o tráfico de drogas. É criada uma sociedade paralela includente do ponto de vista econômico, mas excludente do ponto de vista social, moral e político. As pessoas podem ter muito dinheiro, mas não são inclusas devido a atividade ser ilícita.
A atual sociedade está criando alternativas de inclusão, como resolver, criticar, e recusar a excludência, criando necessidades radicais que deriva de contradições insuportáveis que não podem ser atendidas. A mesma sociedade tem que sofrer mudanças fundamentais e profundas de responsabilidade de todos. Essas mudanças de âmbito tecnológica e de mercado deve ser transformadora não conforme o capitalismo, mas sim conforme a necessidade do ser humano.

A socialização da economia

A socialização da economia deu-se por via de construção da luta de classes, e não através do detrimento do capitalismo, ou seja a criação de uma atmosfera trabalhista foi fator decisivo para que a socialização fosse possível. Este processo aconteceu no decorrer dos anos, através de conquistas e direitos adquiridos, que são vigentes e atuantes até hoje na sociedade.
Várias situações que beneficiam os empregados foram criadas. Entre elas pode-se citar: a regulação do tempo de trabalho, das condições de trabalho e do salário, a criação de seguros sociais obrigatórios e de segurança social, o reconhecimento de greve, dos sindicatos e da negociação, contratação coletiva, entre outros vários direitos.
Esses fatores foram decisivos para a construção da socialização da economia. Foi possível notar que a economia não ficava apenas no campo do capital, mas que também existia a classe de trabalhadores que necessitavam de direitos, para que assim fosse possível a realização da identidade e também da cidadania.
Durante a trajetória de direitos adquiridos, os sindicatos tiveram o papel primordial de reduzir a concorrência entre os trabalhadores, tendo por conseqüência direta, a diminuição da exploração no trabalho a que eles estavam sujeitos.
A institucionalidade, implantação, regulação e cumprimento da socialização da economia, está a cargo do Estado. Sendo este responsável por mediações de conflitos e também repressão aos trabalhadores. Existem até casos em que foram extorquidos consensos repressivos.


A Politização do Estado

A Politização do Estado só foi possível devido a própria expansão da capacidade reguladora do mesmo. Isso se deu por duas formas: o Estado-Providência que fica no centro do sistema mundial e o Estado-Desenvolvimentista, que atua nas regiões de periferia e semi-periferia do sistema mundial.
Conforme foi se estatizando a regulação, o Estado criou um campo de luta política e, por conseqüência, ele mesmo se politizou.
A cidadania se construiu através do trabalho, a à politização do Estado, conferindo-lhes uma duração histórica mais longa e de maior estabilidade.

Notas sobre contabilidade, economia e leis.

Crédito para aposentados: Novas regras para evitar fraudes e endividamento dos mesmos. Acabou a farra. Entraram em vigor a redução do limite para duas vezes o valor do benefício; o empréstimo deverá ser creditado na conta do beneficiário; acabou o arrendamento mercantil; não haverá mais prazo de carência; se o aposentado quiser pagar antecipado deverá receber o boleto em 48 horas. O aposentado poderá usar apenas um cartão; fazer até seis empréstimos simultâneos e somente no estado onde reside ou recebe. (IN 28)

Exigência de CND de sócios

Transgride o assegurado no artigo 5º, XIII, da CF ("é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;") exigir que os sócios estejam em dia com o Fisco para poderem constituir sociedade. Com base nesse entendimento, a Turma, por maioria, proveu recurso extraordinário interposto por empresa contribuinte em fase do Estado de Minas Gerais, que impôs a apresentação de Certidão Negativa de Débito perante a Fazenda Estadual para o registro de empresa da qual sócio inadimplente, pessoa natural, faria parte. Reputou-se, no caso, abusiva a exigência de se condicionar à criação de empresa, com a participação de sócio devedor, à liquidação do débito. Assentou-se que essa conduta configuraria coação política e que eventual inadimplência com o Fisco poderia ser cobrada por intermédio de sanções apropriadas. (RE-207946 - STF).

INSS só pode cobrar cinco anos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o INSS e a Receita estão limitados há cinco anos para cobrança de dívidas. Isso significa que não podem constituir créditos, cobrar diferenças e valores não pagos há mais de cinco anos. A Receita e o INSS ignoravam este prazo com base na Lei 8.212, artigos 45 e 46 que foram considerados inconstitucionais. Já virou súmula vinculante nº. 8, surtindo efeito para todo Brasil. Mas um novo elemento surgiu, a modulação dos efeitos. Neste caso foi decidido que para a restituição dos valores indevidamente pagos pelos contribuintes com base nos artigos acima referidos, somente terão eficácia as ações ou os pedidos administrativos ou ajuizados até a data de 11 de junho de 2008. Isto serve de alerta para as empresas quanto à tendência da Corte quanto à modulação em outras ações de outros tributos e contribuições. Ou seja, quem não ingressou administrativamente ou judicialmente teve seu direito sucumbido e não terá os valores de volta ao caixa da empresa. Vale lembrar que após cinco anos do vencimento do débito, o contribuinte pode ser inscrito em dívida ativa e o Fisco terá mais cinco anos para cobrar, podendo enviar para uma Vara de Execução Fiscal ou Fórum que terão mais cinco anos para cobrar, penhorar, levar bens a leilão e liquidar a dívida. Sem falar nas confissões espontâneas e parcelamentos assumidos pelos contribuintes que desejam e têm a intenção de pagar. O presidente do STF, explicou que "o Fisco está impedido, fora dos prazos de decadência e prescrição previstos no Código Tributário Nacional (cinco anos), de exigir a contribuições da Seguridade Social". Contudo, os valores já recolhidos até então - seja administrativamente ou em execução fiscal - não devem ser devolvidos aos contribuintes. Ou seja, "são legítimos os recolhimentos efetuados nos prazos previstos nos artigos 45 e 46 da Lei 8.212 não impugnados antes deste julgamento". Já foi aprovada a Súmula Vinculante oito, com o seguinte enunciado: "São inconstitucionais os parágrafos únicos do artigo 5º do Decreto-Lei 1.569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam da prescrição e decadência de crédito tributário".

Vários recibos assinados juntos

Uma decisão trabalhista em Minas Gerais considerou inválidos recibos assinados pelo empregado de uma só vez. A perícia constatou que desde o contrato de admissão ao termo de rescisão, passando pelos recibos de férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio, foram confeccionados na mesma época e assinados pelo empregado e pela empregadora no mesmo dia, com o uso da mesma caneta.

Mudança histórica para o infiel

Um recurso no STF já considerado histórico causará uma revolução na Justiça Brasileira quando o assunto é prisão por infiel depositário. A maioria dos ministros já votou no sentido de que é ilegal e inconstitucional a prisão civil do infiel depositário. Alguns tribunais já estão alterando suas posições em relação à prisão do infiel por dívida. Instituições financeiras terão, no Brasil, situação semelhante à maioria dos países, onde não há garantia de prisão por dívida.

Vaga na escola perto de casa

A partir de janeiro de 2009, o Estado deverá garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade. (NR) Lei 11.700 de 13.06.08.

Empréstimos para sócios

Feitos de empresas para sócios, gera IOF e a alíquota é de 0,0041% ao dia sobre o saldo devedor. E sobre os juros recebidos têm-se as seguintes incidências: Empresas optantes pelo lucro presumido pagam PIS, Cofins, IR e Contribuição Social. As empresas de lucro real pagam ainda IR e Contribuição Social.

Sped e as empresas

O empresário ainda vai ouvir falar muito em Sped. Para todos se familiarizarem, saiba que Sped trata-se do Serviço Público de Escrituração Digital que visa integrar os dados dos contribuintes aos fiscos municipais, estaduais e federal, através do compartilhamento de informações contábeis e fiscais. O objetivo deste processo é melhorar o controle tributário utilizando o cruzamento de dados contábeis e fiscais com a auditoria eletrônica. O Sped é dividido em três grupos: (1) - Sped Contábil (substituirá livro razão e diário); (2) Sped Fiscal (escrituração fiscal); e (3) Nota Fiscal Eletrônica (substitui a nota fiscal tradicional). Alguns setores como cigarros, combustíveis, fabricantes de automóveis, cimento, metalurgia, medicamentos e bebidas já estão obrigados a usarem somente a nota fiscal eletrônica. Agora, em setembro, frigoríficos também estarão obrigados a emitir somente a nota fiscal eletrônica.

Importação

Até o fim de 2008 foi temporariamente reduzidos para 2% o imposto de importação para 332 itens sem produção no Mercosul. A alíquota usada até então geralmente é de 14% nestes produtos. (Camex: portarias 44 e 45. http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1215193796.pdf).

Aposentadoria espontânea

Considerado contrato único para fins de multa de 40% do FGTS, abrangendo todo o período. A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem o direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral. (Orientação SDI-1 nº. 361)

Experiência que termina em dia não útil

O término do contrato de experiência em dia que não há expediente deve ser pré-avisado ao empregado no último dia trabalhado e já comunicado que deverá comparecer no primeiro dia útil ao término no departamento pessoal da empresa para recebimento das verbas rescisórias. Quando não for possível comunicar pessoalmente, deve-se fazê-lo por meio de telegrama ou carta, com cópia e aviso de recebimento, aviso este que deve ser efetuado no dia do término.

Receita e o recorde em arrecadação

Apesar de tudo o que foi dito sobre "a previsível e evidente" queda na arrecadação com o fim da CPMF, aconteceu o oposto. Mas os impostos de alguns setores se destacaram após recentes medidas do Governo. O IPI sobre os automóveis que teve 30% de aumento na alíquota; o setor fumageiro; houve aumento do IPI sobre equipamentos de transporte, produtos farmacêuticos, vestuários e acessórios. Sem esquecer o aumento da alíquota do IOF.

Censo da Previdência tem novas regras

O recadastramento de seguradoras da Previdência Social, por qualquer motivo, não poderá ser precedido de prévio bloqueio de pagamento de benefícios. O recadastramento de segurados da Previdência Social, seja qual for a sua motivação, obrigatoriamente, será efetivado mediante prévia notificação pública do recadastramento. O recadastramento de segurados com idade igual ou superior a 60 anos será objeto de prévio agendamento (dia e hora) no órgão recadastrador. Quando se tratar de segurado com idade igual ou superior a 80 anos ou que, independente da idade, por recomendação médica, estiver impossibilitado de se deslocar, o recadastramento deverá ser realizado na sua residência. (Lei 11.720)

Aposentadoria do empresário

Os empresários se aposentarão em função dos valores de seu pró-labore que serve para o recolhimento do INSS, bem como os antigos carnês. A média é feita desde 1994. Logo o empresário, ao assinar o seu pró-labore, esteja ciente que este valor servirá de parâmetro para cálculo de sua aposentadoria. Não delegue a ninguém o cuidado com este valor. De nada adianta delegar ou cobrar de terceiros, inclusive do contador, os baixos valores. Quando estiver próximo a se aposentar, talvez seja tarde para aumentar o valor. Converse com seu escritório contábil a respeito do assunto. Uma cópia é a clareza e uma simplicidade gritante: para se aposentar bem, têm que por a mão no bolso e contribuir com valores significativos.

Exportação simplificada

Atualmente o limite está em 50 mil dólares para vendas externas que estão dispensadas do Registro de Exportação (RE). Reduz a burocracia e dispensa a contratação de despachante aduaneiro. Até este limite são considerados despachos aduaneiros de baixo valor, aqui incluídas as remessas postais. O limite anterior era de US$ 20 mil.

Gravidez durante aviso prévio

Com base na súmula 371 o TST rejeitou recurso a uma funcionária que desejava estabilidade e reintegração. Neste caso, o TST deduziu que a gravidez ocorreu durante o aviso prévio. Mas a empresa precisou levar a reclamatória até o Tribunal Superior do Trabalho para ter seu direito resguardado.

Telefonia não está funcionando?

Se os protocolos não forem atendidos e os problemas não forem solucionados, o usuário pode entrar no site da ANATEL e fazer reclamação. A mesma acompanhará e dará um prazo para a operadora resolver ou atender a reivindicação. Costuma funcionar bem. O site é: http://www.anatel.gov.br/portal/exibirportalinternet.do ou no telefone 0800332001.

Lei Seca modifica comportamento de motoristas

"Após seis meses da implantação de leis mais severas para quem dirigir alcoolizado, a quantidade de acidentes automobilísticos diminuíram acentuadamente." Esse é o parecer do Sub-Tenente Luis Marques Modesto, do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 5º Batalhão, que atua em Ibiporã. O Sub-Tenente afirma que nunca foi permitido dirigir alcoolizado, mas havia uma tolerância. Hoje, devido o maior rigor, a multa, para quem for flagrado, dirigindo alcoolizado, pode chegar a R$985,00, além de culminar na apreensão do veiculo, da habilitação e na suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por um ano. "As ocorrências são baixas e em termos de fiscalização, até o momento foram dois casos efetivos de embriagueis no perímetro urbano de Ibiporã, mas sem acidentes", relata.
Para que haja maior controle e se evite tragédias, Modesto afirma que a população deve ser atuante e denunciar, pelo 190, motoristas que forem flagrados bêbados, além de descrições como placa, marca, modelo e cor do veiculo. Com isso há apreensão e se evita acidentes.
A tolerância para o álcool é zero e se no bafômetro for detectado a porcentagem de até 0,6 miligramas, o motorista é submetido a sansão administrativa, desde que não se envolva em acidente. Acima da referência, além das penalidades administrativas, ele se submete ao artigo nº. 306, do Código de Trânsito, que configura crime com pena de seis meses a três anos. "Um a dois copos de cerveja ultrapassa 0,6 miligramas", completa Modesto.
O Sub-Tenente explica que o maior rigor preserva vidas e diminui os gastos do Governo Federal com hospitais. "A redução de acidentes desafoga hospitais. Muitos não acreditam nas leis, pois há pessoas que se envolvem em acidentes e são liberados por fiança. Se houver vítima, o infrator deveria ficar detido até determinação do juiz". O Sub-Tenente tem toda razão. Hoje, no Brasil, mesmo que o motorista faça uma vítima fatal, que resulta em morte, através da fiança, pode ganhar a liberdade. Como recentemente, quando um acidente deixou duas vítimas fatais na PR 445, KM 81,700. O caminhão Mercedes-Benz, placas AHD 0543, de Cambé, conduzido por José da Silva Ramalho, 50 anos, colidiu na traseira da motoneta Jog Yamaha, placa AKC 2922, de Cambé, que tinha por condutor José Luis da Silva, 59 e como acompanhante Maria das Graças Soares, 53. Com o choque, as vitimas foram a óbito no local e o condutor do caminhão se evadiu. Denunciado pelo 190 e localizado, Ramalho passou pelo teste do etilômetro, que constatou o volume de 0,65 miligramas/litro de álcool. O mesmo foi encaminhado a Delegacia de Cambe e autuado no artigo 165 do Código de Transito, que é dirigir embriagado, além de responder processo por homicídio.
Este tipo de situação revolta a todos. Mesmo com a polêmica e o maior rigor da lei, os moradores de Ibiporã, em unanimidade disseram que a severidade evita mortes, como o exemplo de Valdomiro de Caires, 57, morador no Las Vegas. Ele é favorável a penas mais severas e em hipótese alguma deve existir alteração nesta nova lei. "Muitas vidas se foram devido à combinação de álcool e volante. Isso devia ter sido feito antes. Quem bebe e provoca acidentes de transito deve mesmo ir para a cadeia, como também aqueles que abusam do excesso de velocidade. O Brasil deve acabar com o habeas-corpus. Ele é indicio de impunidade." Valdomiro presenciou acidentes envolvendo pessoas embriagadas. "A bebida torna a direção perigosa. Deve existir tolerância zero para haver mais respeito", conclui.

Arte Moderna V

Arte Moderna IV

Arte Moderna III

Arte Moderna II

Arte Moderna

Os bairros Terra Bonita I e II, foram loteados recentemente. Porém, ao visitá-los, é comum observar a indignação dos moradores quanto à precária.

Entre as reivindicações consta a reforma do asfalto, a construção de um Posto de Saúde, escolas, ponto de ônibus e outras benfeitorias que ajudariam a melhorar as condições dos moradores. Ao notar a revolta, o Nossa Terra, fez a seguinte pergunta aos moradores: O que falta no seu bairro?

- Aqui falta tudo. Desde escola a Posto de Saúde. Vivemos isolados de Ibiporã e de tudo. O asfalto não presta. Quando remendam, passa uma semana e já está desgastado e com buracos outra vez. Não devemos impostos, mas aqui está tudo errado. - Lourenço Nunes Brito, aposentado de 63 anos.

- Falta roçar o mato e melhorar o asfalto. Muitos sofreram vários acidentes e foram até hospitalizados. Só a minha moto já furou o pneu umas três vezes. Falta iluminação na Avenida dos Estudantes e quem volta tarde do trabalho ou da escola, tem medo de marginal. Ali já foi encontrado partes de um corpo e até um cadáver. O próximo prefeito tem que olhar para esse lado da cidade. - Cícero Vieira de Souza, vigilante de 34 anos.

- Não temos Posto de Saúde, escola e o mato tem que ser roçado. É fácil encontrar aranha e outros insetos nos terrenos baldios, que atravessam os muros e vão para dentro das residências. O pior de tudo é quando inventar de atear fogo no mato. Isso não pode porque suja as roupas do varal. Quem não roça seu terreno, tinha que ser multado pela Prefeitura. - Maria Aparecida Moreto, dona-de-casa de 43 anos.

- Essas ruas esburacadas é uma pouca vergonha e meus netos já caíram muitas vezes nos buracos. Além disso, falta uma escola no bairro. Eles tem que caminhar mais quase meia hora para chegar ao Jardim Santa Paula. Quando a criança chega lá, está cansada. Aqui também não tem ônibus. Passa apenas na Avenida dos Estudantes, pois ele não entra no bairro. Pobre de quem tem que ir para Londrina. O ônibus é de hora em hora. - Eleonor Fernandes Catarino, comerciante de 55 anos.

- O mato está muito alto. Dias atrás uma cobra até matou um cachorro. Quanto ao Posto de Saúde, parece até uma romaria. A pessoa tem que sair às cinco horas da manhã para consultar e ainda é não pode encontrar vaga. A população do Terra Bonita está crescendo, mas não conta com infra-estrutura necessário. - Aparecida Jesus dos Santos, dona-de-casa de 43 anos.

A partir de 2009, Documento de Identidade terá novo visual

O Ministério da Justiça vai coordenar, a partir deste ano, a implantação de um sistema de registro único de identidade civil, em substituição ao estadual, que vigora atualmente. Com a medida, os Estados contarão com os mesmos equipamentos de emissão de identidade, o que facilitará a consulta on-line em todo território nacional.
Para que a determinação seja cumprida, um novo modelo de carteira de identidade foi aprovado pela Polícia Federal e reúne informações pessoais e os números de CPF e Título de Eleitor num chip. O sistema tem maiores dificuldades para ser fraudado devido à presença da marca d´água, pela maneira como os dados são inscritos e por ter foto e impressões digitais tiradas no instante da documentação. Não há necessidade de sujar os dedos com tinta. A expectativa é que, ao longo de nove anos, 150 milhões de brasileiros tenham trocado o documento de identidade.

Deputado Estadual sugere pagamento de IPVA em até dez parcelas

O deputado estadual Miguel Ângelo, do PMDB de Goiás, sugere que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja pago em até dez vezes. O objetivo é que o imposto seja quitado de forma diluída no ano, como ocorre com o IPTU (Imposto Predial e Territorial). Hoje em dia, o IPVA pode ser pago em três vezes ou em até seis parcelas para os contribuintes que tem atraso superior a noventa dias. A Secretaria de Fazenda de Goiás informou que enfrenta altos índices de inadimplência. Com a medida, o parcelamento em número maior de vezes diminuiria o problema.
A decisão sugere a extensão do prazo não só ao contribuinte com débitos em atraso, mas também aqueles que se encontram em dia com o pagamento do imposto. "Se a lei for alterada, poderá evitar incidência de juros e, por conseqüência, propiciar um melhor planejamento dos gastos do contribuinte", finaliza Miguel Ângelo.

Poder disciplinar é do empregador

A opção sexual não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento de sua opção sexual no ambiente de trabalho. Esse é o entendimento do Juiz Convocado Salvador F. de Lima Laurino que encontrou unanimidade entre os Desembargadores Federais do Trabalho da 6ª Turma do TRT-SP. O Juiz do Trabalho Salvador F. de Lima Laurino ponderou: "A liberdade sexual é uma conquista do século XX e, como toda liberdade, encontra limite nas liberdades dos demais indivíduos, como é a liberdade dos demais empregados não serem constrangidos com manifestações eróticas no ambiente de trabalho e a liberdade do empregador de não aceitar esse gênero de dispersão da atenção durante a jornada." O Juiz concluiu: "De modo que a advertência por incontinência de conduta não configurou discriminação e nem falta grave patronal, motivo por que o apelo do empregador merece acolhimento para o fim de excluir da condenação a rescisão indireta, as verbas rescisórias e a indenização por dano moral." O acórdão foi unânime sob a nº. Ac. 20080093307. Processo nº. TRT - 02217200507302006 (Fonte: Serviço de Jurisprudência e Divulgação TRT02)

Doenças graves têm prioridade

Aids, Alzheimer e câncer têm preferência nos julgamentos de ações judiciais. Assim decidiu o STJ em um processo que o ingressante com Aids foi parar no STJ. A ministra relatora do processo explica que a rapidez, nesses casos, é garantida pela Constituição. "Esse processo pode ser de qualquer espécie, como um acidente de transito ou algum dinheiro que tem a receber. Qualquer tipo de processo merece atenção especial do judiciário", disse a ministra Nancy Andrighi. "É uma questão de solidariedade e dignidade. A Justiça tem que ser mais humana. Nós precisamos a humanizar e esse é um passo significativo", disse a ministra.

Lei acelera justiça

Recursos especiais com teses idênticas, já pacificadas pelo STJ, podem ser resolvidas já nas instâncias anteriores, não necessitando ser apreciado pelo STJ. O Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal poderá selecionar um ou mais processos referente ao tema já pacificado/sentenciado e encaminhar os feitos ao STJ. A Lei 11.672 acrescentou o artigo 543-C ao Código de Processo Civil. (CPC). Em resumo: esta Lei elimina recursos repetitivos ao STJ, acelera a justiça e diminui a sobrecarga de processos.

Todo mundo na internet

Vem aí à internet via satélite que será instalada em várias áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas, aonde a banda larga terrestre não chega. O departamento de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações informou que o andamento da licitação já está na fase de análise das propostas.
Até 2010 as 56,7 mil escolas públicas das áreas urbanas terão internet banda larga.
As compras pela internet cresceram mais de 40% em 2008 comparadas a 2007. Segundo o ministro Sérgio Rezende, 80% da população brasileira estará acessando regularmente a internet dentro de dois anos. Serão milhões de clientes. Pense nisso!

Agrotóxico

A Anvisa divulgou que dos alimentos analisados recentemente, 17% do total continha resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite permitido. O mais preocupantes são culturas de morango, tomate e alface.

Remédios moderadores de apetite

Desde o dia 3 de janeiro estão em vigor regras mais rígidas para receitas e comercialização destes remédios. Medicamentos para obesidade terão que respeitar doses diárias máximas. Fica proibida e emissão de receitas e medicamentos que contenham substâncias anorexígenas associadas entre si ou com ansiolíticos, antidepressivos, diuréticos, hormônios e laxantes. Punição para quem descumprir: multas e interdições.

Enxurradas de Legislação

Após a homologação da ultima Constituição Federal foram acrescentadas mais de 3,6 milhões de novas normas. É isso mesmo, são 3,6 milhões. É uma nova norma a cada duas horas. Aí estão emendas constitucionais, leis delegadas, leis complementares, medidas provisórias originárias e reeditadas, decretos e outros que os governos utilizam para regular a vida do cidadão. Mais informações podem ser obtidas junto ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Agricultura

Este controle da reprodução dos vegetais, chamado de agricultura, aliado aos novos equipamentos, informatização dos campos, além do agronegócio, fortaleceram muito nossa economia. São eles que nos ajudaram a pagar a dívida externa e a equilibrar a balança comercial. O Brasil deve agradecimentos a essa brava gente.

Reforma tributária tem Fórum

Mais uma vez vão mexer em nossos bolsos e não costumam nos consultar muito. Mas agora o cidadão tem um canal aberto para conhecer alguns reflexos da reforma, dita por pessoas comuns, sem compromissos políticos, que sentem diretamente seus efeitos. Acesse: http://www2.camara.gov.br/popular/forum-reforma-tributaria

Vírus, spams e outras pegadinhas

Um e-mail suspeito, de nome comum ou remetente desconhecido com um link apontando para um endereço que não contenha o "br" e apenas "com" é bom indicador que é um e-mail com vírus e contará com sua ajuda para a execução, ou seja, poderá destruir os arquivos de seu computador. As maiorias dos lixos que recebemos não estão hospedados em servidores nacionais, ou seja, sem o "br".

Energia Industrial

Só para ficar registrado: A energia elétrica industrial no Brasil é a segunda mais cara do mundo. Perdemos somente para a Itália, que tem conta de energia industrial mais cara do planeta. E o nosso país precisa exportar e ter energia competitiva.

Comitês de Partidos Políticos

Eles têm novas regras para obter CNPJ. A norma 838/RFB/TSE trata da abertura de contas bancárias para arrecadação, controle de captação e movimentação de fundos bem como o controle dos gastos.

Arquitetura para a melhor idade

Vai reformar? Construir uma nova residência? Uma boa referência para seguir algumas normas que facilitem sua maturidade pode ser encontrada no site da casa segura. Informações sobre pequenos ajustes em fechaduras, pisos, banheiras, portas, rampas, cortinas, armários e dezenas de outros que podem facilitar a vida das pessoas na maturidade. Para saber mais: http://www.casasegura.arq.br/a_casa.php

Cuidado ao contratar seguro

As empresas devem ficam atentas ao contratarem seguros para cumprir cláusulas de convenção coletiva. Se a empresa não contratar adequadamente pode ter que vir a pagar aquilo que a seguradora não cobrir. Como exemplo se uma convenção coletiva prever invalidez, mesmo que parcial e o contrato de seguro prever "invalidez total ou permanente" a empresa pode ter sérios problemas, pois invalidez total e permanente é quase pedir para o trabalhador entrar em coma, pois sempre têm alguma atividade que o inválido pode fazer. Já existe decisão neste sentido.

Planos de Saúde terão reajuste

Planos de Saúde terão reajuste: 5,48% para os contratos firmados a partir de janeiro de 1999 para pessoas físicas com ousem odontologia. O reajuste está autorizado para os conhecidos como "planos novos". Os aumentos só podem ser aplicados na data do aniversário do contrato. A autorização do aumento é concedida a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quer conhecer os abusos e armadilhas dos planos? É só acessar a cartilha na internet: http://www.idec.org.br/biblioteca/guia_planos_saude.pdf. A iniciativa é do IDEC, com apoio do Ministério da Justiça.

Nova Carteira de Trabalho

Agora terá identificação do trabalhador preenchida eletronicamente, no estilo do passaporte, com capa e folhas azuis. O novo modelo evitará que quando extraviada não perderá dados, o que sempre é uma romaria para reconstruir a vida profissional do trabalhador. Terá numeração e série única em todo país. A carteira contará com o Cartão de Identificação do Trabalhador (CIT) que permite fazer consultas sobre a vida profissional, saldo do FGTS, abono (PIS) e contagem de tempo de serviço. Além das consultas que poderão ser feitas nos terminais da Caixa Econômica Federal, também poderá ser consultado na internet. Ela também será útil para as empresas, pois evitará que pessoas tirem novas carteiras para ocultar passados profissionais ou tentaram sacar o seguro desemprego.

Brasil reconhecido

O Brasil é uma superpotência econômica, agora com o petróleo. Assim a revista britânica The Economist, afirmou que a potência da América do Sul com mais de 200 milhões de habitantes começa a fazer a diferença no mundo. Também menciona que a forte expansão chinesa é enganosa, já que a China é um país pobre. É muito mais fácil para um país de renda média como o Brasil crescer no ritmo da China. Em outras matérias diz que cuidamos dos três maiores problemas que causaram crise nos anos 80: inflação, dívida e democracia. Segundo a revista, "uma receita extra com petróleo, parece ser bom para o governo, mas pode acentuar mais ainda as fraquezas da economia que inclui um real forte e um setor público superestimado".

Notas sobre contabilidade, economia e leis.

Aposentados: O Senado, tentando repor as perdas notórias dos aposentados, aprovou o projeto do senador Paulo Paim, pelo qual estará garantido para todos os aposentados o mesmo percentual dado ao salário mínimo. Agora o projeto está na Câmara dos Deputados. O Governo é contra e tentará derrubar o projeto, segundo o Senador Romero Jucá. Se aprovado no Plenário dos Deputados é provável que o presidente use de veto. Logo, exige-se justiça neste assunto, para os que construíram a base e nos permitem viver neste Brasil, só com muita pressão e aposentados organizados. Os argumentos de que é insustentável, que haverá desequilíbrio das contas e que falta indicar fontes para financiar o aumento proposto, são argumentos parecidos com os usados na época da CPMF. O tempo rapidamente mostrou que o país não quebrou e nunca arrecadou tanto.

Ibiporã cria cooperativa apicultora

Objetivo da Cooamel é aumentar a produção e escoar para mercados internos e externos

Uma organização de apicultores de Ibiporã e região criaram a Cooamel (Cooperativa de Apicultores e Meliponicultores do Norte do Paraná) com objetivo de profissionalizar o trabalho, auxiliar a condução de apiários e o processamento de mel. Márcio Bernardinelli, presidente da Cooamel, afirma que para melhoria nas vendas existe a necessidade de qualificação em todos os processos de produção, para que sejam atendidas as normas da Vigilância Sanitária.
Bernardinelli diz que em breve será construído um local para processar mel, própolis, geléia real e pólen. “A maior parte dos produtores, da região, trabalham artesanalmente. Isso diminui os lucros porque vendem o produto na forma natural. Os ganhos ficam com intermediários”. Para se ter noção, o quilo de mel, em natural, é vendido a R$2,00. Após o processamento, pode chegar a R$13,00.
Luis Hiroshi Shimizu, do CTA (Centro de Treinamento Agropecuário), lembra que o centro dá total apoio a iniciativa. Atualmente a entidade oferece cursos sobre apicultura e meliponicultura. Segundo Hiroshi, o curso dá informações práticas e teóricas aos produtores. “O CTA mantêm dois apiários com 35 colméias. Lá vemos as fases de produção e como se maneja as abelhas. Se o produtor não conhecer alguns dos processos terá pouco lucro”.
José Ivo da Silva, gerente do CTA, relata que os apicultores dispõem de tecnologia para obter ótimos lucros e resultados. No entanto, ele alerta que no mercado são vários os tipos de mel, sendo que muitos são falsificados.

Lei Penal frente as novas concepções sociais

Segundo profissionais do Direito, atualização das leis são necessárias para desafogar sistema carcerário

Por Marcelo Souto

Em maio de 2006, o Brasil e, principalmente a cidade de São Paulo, viu um dos piores feriados dos Dias das Mães. O crime organizado, através do PCC, (Primeiro Comando da Capital), detonou uma “guerra civil” através de ataques contra estabelecimentos comerciais, ônibus, módulos e viaturas policias e rebeliões em presídios. O saldo dos atentados, resultou em centenas de mortos, presos e feridos. No Paraná, as rebeliões aconteceram nos presídios e em Londrina, a PEL (Penitenciária Estadual de Londrina), teve que tomar medidas cautelares para que as celas dos detentos fossem vasculadas em busca de armas.
Estes acontecimentos de barbárie, horror e terrorismo, trazem a tona o quanto as leis não condizem com a realidade e estão atrasadas, necessitando urgentemente de uma reforma. Para ser ter uma idéia, o Código Penal vigente, que fixa regras de punição, define crimes e comina penas, foi instituído pelo decreto-lei nº2848/40, nos termos do artigo 180 da Constituição de 1937. No decorrer dos anos, sofreu várias mudanças e as principais foram introduzidas pelas leis nº6.416/77 e 7.209/84. As leis são estabelecidas em ordem jurídica, como os costumes e normas de vida da comunidade confinada pela autoridade estatal, cuja aplicação está garantida pela força coativa do Estado. Ela protege, assegura, desenvolve relações e disposições sociais e convincentes. Porém, ela pode deixar à espreita, as classes sociais menos favorecidas e subjetiveis ao crime e a violência.
Esses fatores, crime e violência, são oriundos, segundo o Dr. Nelson Áquila, ex-Delegado-Adjunto da 10º Sub-Divisão da Polícia Civil de Londrina, da distribuição errônea de renda, desemprego e miséria. “A criminalidade e a violência são cominantes no que diz respeito a degradação das condições do ser humano”, diz o delegado. Nelson Áquila lembra que melhorando o ambiente sociológico, reduz-se a capacidade criminógena e se consegue rapidamente atingir o respectivo grau de saturação criminal. “O crime, que é a violação dos sentimentos de piedade, probidade e é constituído por ações nocivas a coletividade, é uma realidade fenomênica, fato humano e social, condicionado a fatores antropológicos, físicos e sociais”, diz. Devido a periculosidade gerada pelo crime, o delegado diz que algumas normas de leis e processos deveriam mudar, como a progressão de pena, que pede 1/6 de cumprimento, sendo que o correto seria a aplicação de pelo menos 50% da pena. “O procedimento contra os infratores é brando e algo deve ser revisto. Cabe ao Legislativo criar leis, no entanto, muitos deputados não são condizentes em mudar o Processo Penal”.
Outro profissional do Direito, que concorda com mudanças nas leis, é a Promotora de Justiça da 2º Vara Criminal do Fórum de Londrina, Siomara Nogari. A Promotora afirma que o Código Penal têm qualidades e defeitos, mas alguns tipos penais deveriam ser apenados de forma mais rigorosa, a exemplo dos crimes de ameaça e de agressão doméstica. “O crime de ameaça prevê pena de 1 a 6 meses de detenção. Esta pena é muito branda. Muitas ameaças resultam em crimes mais graves, como agressão ou homicídio. A maior punição coibiria a ocorrência de fatos mais sérios. Os casos de violência doméstica também deveriam ser tratados com mais rigor, como ocorre com a Lei maria da Penha. Muitas vítimas, ao representar contra seus agressores, só aumentam os problemas por elas vividos. Em vários casos, elas não agem para evitar novas agressões”, completa a Promotora. Em relação ao sistema presidiário, Nogari diz que ele é falho, não possibilitando a ressocialização dos presos, conforme pretensão da Lei de Execuções Penais.
Como Áquila, Nogari diz que deve haver mais promotores e juizes para que o trabalho das Policias Civil e Militar não seja inócuo, devido a falta de recursos humanos atrapalhar os trabalhos. Para se ter uma idéia, o cartório da 2º Vara Criminal de Londrina, tem somente um funcionário, que é auxiliado por estagiários. O cartório possui processos de cerca de 360 réus presos e mais de 2000 de réus que estão soltos. “Foram criadas em Londrina, recentemente, mais três varas criminais, mas que não funcionam por falta de espaço, estrutura e funcionários. Se as varas fossem concretizadas, iriam desafogar o exacerbado trabalho que se acumula”, diz.
Para Marcos Ticianelli, mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá e Professor da disciplina na Estadual de Londrina, o Código Penal e algumas leis, estão muito desatualizadas para o nosso atual contexto. “Algumas leis penais deveriam ser extintas, como ocorreu em 2005. A Constituição Federal de 1988 expõe valores atualizados com os quais alguns delitos do Código Penal já não mais se compatibilizam”, completa.
Ticianelli aponta que as leis penais perdem devido a atecnicidade do legislador e que muitos crimes recentes, não atendem aos preceitos constitucionais das novas legislações, a exemplo da questão da cibernética e da biossegurança, que são objetos de análise do legislador. “As condutas criminosas realizadas por meio da internet, necessitam da implementação tecnológica para a devida produção de provas. Esses crimes, já existiam e trouxeram novas condutas criminológicas. Cabe a Legislação ser mais severa”, diz o mestre.

Ribeirete é condenado pelo Ministério Público por contratação irregular e está intimado a ressarcir os cofres públicos

O não cumprimento do principio da moralidade, a improbabilidade administrativa e a gestão fraudulenta e errônea das verbas públicas resultam em processos na área civil movido pelo Ministério Público. Foi isso que aconteceu com o ex-prefeito de Ibiporã, Reinaldo Ribeirete (2001/2004), que em 2004, contratou o escritório de advocacia Nunes do Nascimento S/A, de Curitiba, sem licitação. O objetivo era a emissão de parecer, fundamentado no pedido de reavaliação previdenciária, de proventos de cinco servidores municipais aposentados. Pelo contrato, o município desembolsou R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais), mas o teto estabelecido para empenho é de R$8.000,00. A contratação referida paira dúvidas, numa clara evidência que a legislação aplicável foi burlada.
O Ministério Público afirma que, para a contratação do escritório, não foram observados os princípios que regem a administração pública, uma vez que houve a dispensa e a inexigibilidade da licitação para a prestação de serviço. A fundamentação jurídica indica que a Ação Civil Pública 273/2007, que condena Ribeirete, é de índole reparatória, justificando-se no dano produzido ao município. Em contato com o Ministério Público, o Nossa Terra obteve a informação que a Constituição de 1988, em seu artigo 37, inciso XXI, indica que “as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos concorrentes”. No caso de Ribeirete isso não foi cumprido, comprovando a inexigibilidade e a suspeita de fraude. Além disso, o Ministério Público justifica a Ação Civil no fato do advogado contratado não ser o único do Estado do Paraná com possibilidade de emitir o parecer na área previdenciária e administrativa. Outro fator, levantado, seria a possibilidade do Procurador do Município emitir o referido parecer, os quais não exigiriam extraordinários.
Segundo o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Paraná, casos como o de Ribeirete, de improbidade administrativa e contratos irregulares sem licitação são comuns. O parecer do Juiz de Direito Elsio Crozeta, que julgou Ribeirete, resulta na sua punição e ressarcimento dos valores aos cofres públicos no valor de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais), devidamente corrigidos por um dos índices que medem a inflação, o INPC (Índice de Preços ao Consumidor) a contar de 22 de março de 2004. Além disso, contaram juros de mora a partir da citação (23 de outubro de 2007); aplicação de multa civil de uma vez o valor do dano e; pagamento das custas processuais. O juiz levou em consideração à impossibilidade pública de conhecimento da melhor proposta e ferimento da impessoalidade porque Ribeirete escolheu o contratado por critérios pessoais, sem dar chance a outros que talvez tivessem melhores propostas, assim frustrando a licitação ao dispensá-la indevidamente. No processo, é citado que o ex-prefeito já se utilizou do escritório de advocacia Nunes do Nascimento S/A, para serviços particulares.
Em relação ao senhor Cláudio Nunes do Nascimento, que teve anulado e declarado como ilegal o empenho e a contratação dos serviços, tentou-se fazer contato, mas o telefone de seu escritório, em Curitiba, não atendeu. Quanto ao ex-prefeito, Reinaldo Ribeirete, que evidentemente quebrou os princípios da motivação dos atos administrativos, de impessoalidade e da supremacia do interesse público, este, não foi localizado.

Câmara de Vereadores de Ibiporã empossa vereadores mirins para o mandato de 2009

A Câmara dos Vereadores Mirins de Ibiporã é um projeto que cria valores cívicos e morais aos estudantes, estimula o senso crítico e o debate sobre o que pode ser melhorado na cidade no que se relaciona a infra-estrutura. O projeto, que entra na sua 12ª Legislatura, tornou-se um exemplo sem igual em todo o Brasil e são diversos os estudantes, em Ibiporã, que postulam a função. O objetivo da Câmara Mirim é o encaminhamento de propostas relativas aos temas educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e outros de interesse do município.
E, foi no último dia 26, que foram nomeados para o mandato, que dura um ano e não dá direito à reeleição, estudantes de 10 escolas públicas e particulares da cidade, que estão na 7ª ou 8ª série do Ensino Médio. Na oportunidades estiveram presentes os vereadores Lávaro Furrier, Valdir Aparecido Paduano, João Correa dos Santos, Pedro Renato Rezende Bandeira, Daniel Sarábia, Paulo Sérgio da Silva, João Ferrari, João Toledo Coloniezi e Lourdes Aparecida da Silva Narciso. Participaram da posse o vice-prefeito João Odair Pelisson, que representou o prefeito Alberto Baccarim; o Juiz Eleitoral e demais representantes do Poder Judiciário, autoridades militares e religiosas.
O projeto, de caráter pedagógico, visa à cidadania, traz a situação da Câmara para os jovens e é um dos mais antigos do Paraná, surgindo em junho de 1997, através da Resolução 01/97, de autoria dos vereadores João Toledo Coloniezi e Lourdes Narciso, que na solenidade disse que a Câmara Mirim é um intercâmbio que visa à educação e amplia horizontes. Na opinião de Narciso, a Câmara Mirim propicia que a comunidade se envolva mais e passe a ver e avaliar as situações com o olhar mais apurado. “A Câmara Mirim possibilita que todos conheçam como funciona uma das esferas do poder, saibam o que acontece a nossa volta e criem medidas para melhorar a situação.” A vereadora finalizou com as seguintes palavras: “Queridos mirins, é aqui que tudo acontece. A Câmara é a casa do povo. A vocês, veteranos da 11ª Legislatura, deixo um abraço e o meu muito obrigado, por ter compartilhado com muitas coisas. Deixo uma mensagem muito importante: que vocês não parem nunca, que busquem sempre o conhecimento, sejam curiosos e bons alunos. É buscando que a gente consegue apreender mais. Assim faremos a diferença na nossa sociedade e uma caminhada de sucesso”, finaliza.
João Colonieze, um dos idealizadores do projeto, disse que após a discussão dos temas, a pauta vira Projeto de Lei encaminhado a Câmara dos Vereadores de Ibiporã para que se tome as devidas providências. A iniciativa, tanto dos vereadores, quanto dos alunos voluntários, ajuda em muito a administração da cidade ao trazer problemas da comunidade, por quem mora lá, além da representatividade, participação e sensibilidade dos vereadores-mirins. Coloniezi, que se reelegeu como vereador, agradeceu aos professores pelo incentivo, porque sem eles, a cidade não teria conseguido entrar na 12ª Legislatura desse projeto. Ele parabenizou aos pais dos alunos pelo apoio e força. “A juventude quer apoio para transformar essa realidade. Esta Casa está de portas abertas para a comunidade e que vocês estejam presentes e conheçam tudo que temos”, disse Coloniezi. Aos que deixam a Câmara Mirim, fica a experiência e a convicção de que aprenderem muito em seu exercício, deixando pais, familiares, autoridades e convidados orgulhosos por uma boa gestão e iniciativa.

Veja quem são os novos Vereadores Mirins de Ibiporã e qual a escola ou colégio que representam.

Colégio Estadual Antônio Iglesias
Titular: Guilherme Ribeiro dos Santos
Suplente: Larissa Suellem Armelim Morais

Escola Estadual Basílio de Lucca
Titular: Isadora Costa Morais
Suplente: Lucas Henrique Rodrigues de Souza

Colégio Educativa
Titular: Gabriel Gnann Belloni Vieira
Suplente: Isabella Aparecida Alves Abreu

Colégio Integrado Sônia Marcondes
Titular: Louise Ferreira Król
Suplente: Natália da Silva Sá

Colégio Estadual Jardim San Rafael
Titular: Ana Carolina Camargo Lima
Suplente: Ana Clara Barboni dos Santos

Colégio Estadual Olavo Bilac
Titular: Andressa Morais
Suplente: Murilo Paduan de Souza

Escola Santa Marta
Titular: Camila Mendonça Ferreira
Suplente: João Pedro Pacheco

Colégio Estadual Theothônio B. Vilela
Titular: Amanda Alves Pereira
Suplente: Neudo Guilherme de Faria

Colégio Estadual Ulysses Guimarães
Titular: Edgar de Barros
Suplente: Diego da Silva Ponciano

Colégio Estadual Unidade Pólo
Titular: Guiliane Biscalchim
Suplente: Leonardo Montagner Barco

Rotatória muda o visual de Ibiporã

Ibiporã ganhou uma rotatória de grande importância para o desenvolvimento da cidade e a melhoria no fluxo de veículos. A obra, que foi entregue antes do Natal, conforme acordo estabelecido com os comerciantes, fica na esquina das ruas Santos Dumont, Paraná e Souza Naves. Para que não haja transtornos, o transito está sendo liberado de forma gradual e aos poucos será implantada a sinalização para que não haja problemas para comerciantes, motoristas e pedestres que trafegam pelas vias. A arquiteta Claudione Bruschi de Menezes, uma das autoras do projeto, disse que o objetivo da rotatória é melhorar o transito, pois os semáforos, que foram retirados, causavam atrasos por serem de quatro tempos. Ela afirma que o projeto prioriza o pedestre, que antes tinha poucas faixas e a sensação de insegurança. "No futuro podemos instalar cancelas para que se evite a travessia fora da faixa de pedestres", diz. Quanto aos transportes coletivos e de taxis, Claudione relata que será feito um novo ponto de taxi na Rua Engenheiro Beltrão e no local do antigo ponto de taxi, será construído um ponto de ônibus. Contorno engloba parte da praça.

Segundo a arquiteta, para que o projeto da rotatória fosse executado sem maiores problemas, foi necessário a demolição de 1.206,42 m² entre a praça, ruas e sarjetas. Em relação ao contorno, que é uma mureta elevada e instransponível de 50 cm, este possui 290 metros lineares. Ela ressalta que partes da Praça Pio XXI transformaram-se em rua e num trecho da rotatória. "É uma inovação no ponto de vista arquitetônico. A rotatória dará mais agilidade ao trânsito e será criado um paisagismo que dará ares de modernidade ao centro de Ibiporã", afirma Claudione. Outro ponto citado, é que devido à agilidade promovida nas vias que compõe a rotatória, por causa do aumento no fluxo de veículos, no futuro serão desenvolvidos projetos para os cruzamentos dessas vias.

Lar Pe. Leone: mais de 50 anos de dedicação aos pobres

Na década de cinqüenta, um grupo liderado pelo vigário Leone Gervazo, notou que havia pobres, sem tetos, andarilhos e desamparados que perambulavam pelas ruas de Ibiporã. Pe. Leone, que tinha um carinho especial por essas pessoas, começou a atendê-las e a ajudá-las. Isso foi no ano de 1954. Com essa boa vontade, pensou-se em criar um asilo que pudesse abrigá-las. Assim nascia a 1ª Conferência Vicentina, integrante do núcleo São Vicente de Paulo, que tinha como membro o colonizador e loteador de terras Francisco Gutierrez Beltrão. Ele doou um terreno de oito mil e quatrocentos metros quadrados para a construção de casas de madeira para alojar idosos e andarilhos. Na época da construção, em 1º de maio de 1955, foram levantadas oito casas, sendo que uma está preservada até os dias atuais. Notando a sensibilidade do povo ibiporãense, Pe. Leone e os membros da conferência iniciaram campanhas para angariar fundos e expandir a construção. "O padre e os vicentinos iam as fazendas de café conversar com os fazendeiros. Havia doações em dinheiro e em café", recorda José de Carvalho, diretor do lar, que leva no nome a homenagem ao vigário. Com o esforço de toda a comunidade, em 1972 começava a construção da 1ª ala do asilo, que pôde atender a vinte pessoas. "Foi uma grande festa que reuniu centenas de participantes, autoridades e o Bispo de Londrina, Dom Geraldo Fernandes", diz Carvalho. Não se passaram muitos meses e logo em 1973, dava-se início a construção da 2ª ala, aumentando para 25, o número de vagas.
O trabalho, disponibilidade e a dedicação dos voluntários era tão grande, que chamou a atenção da Congregação Servas da Caridade, que se prestou a administrar o lar, em 1975, através de três irmãs que vieram da Itália. Hoje, o lar conta com três alas, refeitório, cozinha e capela. Ao todo são servidas seis refeições e o quadro funcional conta com vinte colaboradores na área administrativa, de serviços gerais e enfermagem. Carvalho relata que existe a participação de voluntários e que o Lar Pe. Leone sempre faz promoções em prol dos idosos desamparados. Os interessados em ajudar ou conhecer o lar, podem se dirigir a rua São Vicente de Paulo, 588, na Vila Semprebom ou ligar para o 32581400.

"Um dia quero encontrar meus filhos"

Apesar de ser um lar que abriga em sua maioria idosos desamparados pela família, alguns moradores exercem atividades lúdicas, feitas por voluntários, trabalham na cozinha ou na limpeza e manutenção do lar. A irmã Lina Dusi, diz que isso dá estima e melhora as condições de saúde e moral de quem está no abrigo. "Cada um tem uma história e precisa de carinho e atenção", diz a irmã. Esse é o caso de Leonilda Ferreira de Souza Dionísia, que tem 47 anos e morava com o esposo, que faleceu a pouco mais de uma ano. "Catávamos papel na rua e com a morte do meu companheiro fiquei abalada. Virei moradora de rua e sentia-me sozinha. Isso foi uma experiência ruim e psicologicamente traumática", recorda-se com tristeza. Internada por depressão abalada fisicamente, onde pesava pouco mais de trinta quilos, uma assistente social a encaminhou para o lar. Hoje, com 50 quilos e a saúde quase restabelecida, Leonilda se dedica as amizades e ao trabalho na limpeza, mostrando que gosta de ser útil e de ajudar onde puder. Com dois crucifixos adornados ao pescoço, ela reza todos os dias e só pede uma coisa a Deus: "Saio desta casa por apenas um motivo: visitar meus quatro filhos que moram em Mandaguari com minha sogra", diz emocionada.

"A vida religiosa não se realiza onde gosta, mas onde há necessidade"

A Congregação Servas da Caridade, que administra o lar desde 1975, conta com três irmãs. A irmã Lina Dusi é uma delas. Vinda da Itália no ano 2000, ela trabalhou na África, onde atendia em postos de saúde. "A nossa congregação está presente na Itália, Croácia, Brasil, Equador, Ruanda e Burundi", diz a irmã Lina. Ela lembra que a comunidade surgiu em 1836, quando uma epidemia de cólera, em Brecia, na Itália estava vitimando milhares de pessoas. Foi quando a jovem Paula de Rosa, começou a se dedicar a esta causa. Dada a assistência, acabou-se com a cólera e ela entrou num hospital civil, onde se formou a congregação que trata dos doentes. Seu trabalho foi reconhecido pela Igreja Católica e seus feitos a tornaram na Santa Maria Crucifixa di Rosa. Enfermeira por formação, irmã Lina diz que a congregação chegou ao Brasil em 1963 e que uma serva da caridade serve e dedica a vida aos doentes. "A vida religiosa não se realiza onde gosta, mas onde há necessidade. No convento a realização é espiritual", diz.
Morando no lar, irmã Lina conta que elas são responsáveis pela gestão interna, além de outros trabalhos, como medicar, levar ao hospital e assistir os desamparados dia e noite. "Sinto-me como mãe dos doentes e as pessoas do lar se tornaram minha família." Questionada sobre o que leva ao abandono dos idosos, a serva da caridade afirma que muitos moradores do lar, principalmente os homens, saíram de casa, mas ao se tornaram idosos, já não são mais reconhecidos como membro da família. Esta situação o conduz a condição de andarilho. Outros moradores, que não são idosos, foram trazidos ao lar por bombeiros ou por pessoas que os encontraram em situações de risco.

Bem vindo Padre Vecchiato

O novo pároco afirma que o sacerdócio é uma vocação e que Ibiporã atende as necessidades dos pobres e doentes

A igreja matriz de Ibiporã ganhou um novo pároco há cerca de três semanas: o Padre João Carlos Vecchiato, que nasceu no dia 26/2/1943, em Veneza, na Itália.
Ligado ao Pontífice Instituto de Missões no Exterior (PIME), Vecchiato entrou no Seminário de Treviso aos doze anos. "Minha família era contrária devido o temor de que se tornasse um missionário e que nunca mais voltasse para casa. Porém, viram que este era meu caminho", recorda-se com emoção.
Três anos após a ordenação, que ocorreu em 1970, Vecchiato se encontrava no Amapá, onde trabalhou até 1995 com diversas comunidades amazônicas. Isso lhe trouxe conhecimento sobre a malária e a dengue, doenças comuns na região e que combateu nos hospitais. Com formação superior em Enfermagem, voltou para Itália, onde por cinco anos ficou inserido em comunidades vocacionais.
Após este período, o padre voltou para o Brasil e foi morar no Mato Grosso do Sul, em Porto Murtinho, cidade que faz divisa com o Paraguai. "Em Porto Murtinho, 80% da população é de origem paraguaia, vindos para o Brasil na década de 80, quando o Grande Chaco se esvaziou por causa das enchentes", diz. Próximo ao Pantanal, Vecchiato relata que Porto Murtinho tem uma realidade totalmente diferente do Paraná, pela escassa falta de infra-estrutura econômica, social e na área da saúde.
Pregador de que o sacerdócio é vocação, ele conta que Ibiporã é conhecida fora do Brasil, devido o PIME e pela sua prestação de serviço no atendimento aos mais pobres, doentes e idosos. "Aqui existe um povo acolhedor, de fé e ligados ao social", afirma o padre. Tamanha certeza existe na afirmação, que ele logo se maravilhou com a participação dos fiéis nos movimentos das pastorais, no dízimo e na catequese. "Em vários bairros há uma capela com catequese. O esforço da catequese para crianças, jovens e adultos abre horizontes e cria mentalidades que os levam a assumir responsabilidades à justiça social, onde todos somos filhos do mesmo pai, tornando-a um elo profundo e exigente", comenta. Contra preconceitos e a exclusão social, o pároco notou que em Ibiporã existe o incentivo e a sensibilidade política para a concessão pública de terrenos para a construção de empresas e, por conseqüência, a geração de empregos. "São grandes empreendimentos e alguns de caráter familiar. Nunca vi isso em outros municípios", exalta.
O padre, que nos recebeu lendo o livro que conta a história paroquial de Ibiporã, nos últimos quarenta anos, deixa a seguinte mensagem para as crianças: "Vivam felizes e alegres, aproveitando todas as ocasiões que a vida oferece para crescer sadias, felizes e boas de coração". Ele também convida a todos para um jantar beneficente, no dia 14 de fevereiro, em prol da reforma da Catedral de Bafatá, em Guiné Bissau. Já no dia 15, será inaugurado o Centro de Catequese da Igreja Matriz. Em ambas as oportunidades haverá a presença de Dom Pedro Zilli.

Após indefinição sobre a escolha do novo prefeito, presidente da Câmara dos Vereadores assume interinamente a Prefeitura de Londrina

Com o apoio dos deputados federais Alex Canziani e Luiz Carlos Hauly, do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida e do ex- prefeito Nedson Micheleti, o presidente da Câmara dos Vereadores, José Roque Neto, assumiu interinamente a Prefeitura de Londrina. Roque, que foi empossado no dia 1º, prometeu economizar na nomeação de cargos comissionados e que fundirá secretarias, que podem cair de 16 para até 50% do que existe hoje.
A posse selou a coalizão entre os partidos contrários a Antônio Belinati, que venceu as eleições, mas teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O resultado acabou com a esperança de um governo provisório até o julgamento final do Supremo Tribunal Federal, que ainda pode dar a Belinati o cargo de prefeito.
Durante a transmissão do cargo, Hauly, Canziani, Cheida e Nedson discursaram em nome do governo interino. Nos discursos, os quatro quase não conseguiram esconder a satisfação pelo controle político da prefeitura e por terem evitado, ainda que temporariamente, o retorno de Belinati. "No governo interino temos que ser unidos, independentemente da coloração partidária. Padre Roque, você vai dar o exemplo com iniciativas que não vão comprometer o orçamento da cidade. No fim, Londrina vai reconhecer como você administrou", discursou Canziani.
"Claro que os deputados fizeram um acordo. O único apelo é para que possamos nos unir. Ninguém merece uma cidade com tantos sobressaltos. A escolha representa os anseios de todos os londrinenses", disse Cheida. A escolha do novo prefeito, através da eleição da mesa diretora da Câmara, se estendeu até a madrugada. O deputado Hauly, que pode concorrer a um novo "terceiro turno", entendeu que isso é um mecanismo da democracia. "Os partidos que não foram contemplados têm de se preocupar com Londrina. A cidade não pode parar", disse.
Cercado pelos deputados, Roque se esforçou para demonstrar que não se deixará manipular pelas pretensões do grupo que o elegeu. "O Alex não me coagiu nem me obrigou a nada. Numa nova eleição, não vamos apoiar nem Barbosa nem Hauly. Podem ficar tranqüilos porque apenas quero beber dessa fonte de experiência. Estou começando agora e não posso ser ingênuo", afirmou. "É o governo interino do Padre Roque", frisou.
Em nome da coalizão, o prefeito interino divulgou o manifesto "Pacto Político por Londrina", que diz ser à base de concordância entre os partidos. "Política é conversa e diálogo. Queira ou não o ser humano é movido por interesses. Mas, os interesses aqui tinham que ser a missão de trabalhar pela cidade", desconversou, quando perguntado sobre a divisão do bolo de cargos na prefeitura e na Câmara. No documento do pacto, uma lista de medidas para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, demonstra que o grupo "dará as cartas" nos dois poderes.
A previsão é de que o mandato de Padre Roque dure de três a seis meses, prazo necessário para a realização de novo segundo turno na eleição para prefeito em Londrina entre Luiz Carlos Hauly e Barbosa Neto.
Para quem não o conhece, Padre Roque foi eleito vereador com 2.708 votos, a maioria de católicos. Homônimo do ex-deputado estadual Padre Roque, do PT, ele é pouco conhecido da população em geral, mas ficou famoso entre os religiosos na última década ao lotar missas na cidade graças ao talento com o violão. Ele tem 48 anos e nasceu em Ibitinga, cidade do interior paulista com cerca de 50 mil habitantes. Mudou-se para Londrina em 1990 para estudar Teologia e foi ordenado padre em dezembro de 1995. Também é graduado em Filosofia.
Primeiramente, Roque foi padre na Catedral, onde instituiu a missa do meio dia, uma das mais procuradas pelos fiéis. Em 1997 tornou-se pároco da Igreja Santa Rita de Cássia, no Jardim Califórnia e começou a ganhar popularidade. "Priorizava ouvir as pessoas", justifica. Foi nesse período que adotou dois irmãos, um com oito e outro com cinco anos. Hoje o mais velho, Paulo, está com 18 anos e mora novamente com a mãe biológica. O mais novo, Gabriel, com 12 anos, está no seminário.
No ano de 2003 o prefeito interino foi ao Canadá, em uma missão para trabalhar em duas paróquias de comunidades açorianas e brasileiras. No Canadá, em outubro de 2004, pediu licença do sacerdócio e voltou para Londrina em 2005. "Quando achava que não estava bem como padre, pedi para sair. Após, surgiu à possibilidade de entrar na vida política. Quando pedi a licença, nem pensava nisso. A decisão de entrar na política foi para ajudar a cidade e isso nunca precisou tanto de ética", afirmou o Padre Roque, após tomar posse como prefeito.
Antes de ser candidato a vereador, ele ainda fazia pregações. "Fazia de tudo, só não celebrava missa", afirmou. Nesse período chegou a trabalhar em um supermercado e foi assessor do vereador Sidnei de Souza, que não foi reeleito.

Sandra Moya assume Secretaria de Cultura tendo por objetivo intensificar parceiras e intercâmbios

A vice-prefeita, Sandra Moya, assumiu a pasta da Secretaria de Cultura. Não é de hoje que Sandra se dedica à área cultural. Ela atuou como professora de dança, coordenou e fundou a Escola de Ballet da Fundação Cultural na gestão do José Maria e também foi Secretária de Cultura na gestão anterior. Além da secretaria, Sandra Moya vai trabalhar no executivo, elaborando projetos junto às secretarias, em busca de recursos para o município. Quanto a Cultura, em entrevista ao Nossa Terra, Sandra diz que estará intensificando ainda mais as relações com outras entidades culturais a exemplo do Bolshoi, com parcerias e intercâmbios para oferecer aos alunos e artistas de Ibiporã novos horizontes e até mesmo a profissionalização na área artística. Atualmente a secretaria recebe apoio da Universidade Estadual de Londrina e de outras instituições de ensino superior.
A Secretaria de Cultura, junto com a Fundação Cultural, que tem a frente o arquiteto Júlio Dutra, estarão fomentado e ampliando projetos em bairros, com oficinas, cursos e projetos para todos os cantos do município. Segundo Dutra, o período de 2005 a 2008 foi importante, pois “através do Governo Federal consegui-se reformar todo o espaço, ampliou-se o atendimento e organizou-se a casa”. Agora o investimento poderá ser maior nos projetos, com o atendimento a um coeficiente maior de alunos. O Complexo Cultural que abrigará a Secretaria de Cultura e Turismo será inaugurado em breve e o antigo prédio da Fundação Cultural dará lugar ao Centro de Artesanato e ao Espaço Memória, que cuida com carinho da história e dos relatos de pioneiros de Ibiporã.
Segundo o diretor e a secretária, quando José Maria foi prefeito, a cultura teve uma atenção especial, pois foi ele que implantou a Fundação Cultural e deu condições de bom funcionamento ao espaço. “José Maria implantou o projeto Museu ao Ar Livre, que hoje possui obras de arte em espaços públicos.
Muitos talentos que despontam em nível internacional foram oportunizados na gestão de José Maria”, diz Sandra.
Dutra contou que Ibiporã terá um grande complexo cultural com estrutura invejável para muitas cidades. “No mesmo espaço haverá teatro, escola de música, de dança, de teatro, atelier livre de arte, a Secretaria de Cultura e Turismo, o Centro de Artesanato, Espaço Memória, a Casa de Artes e a Biblioteca Municipal. A proximidade da praça e da suntuosa Igreja acrescenta e oferece novos horizontes para a cultura do município. Ibiporã é privilegiada e tida como exemplo para outras cidades pelo seu intenso trabalho cultural", salienta o arquiteto. A secretária de Cultura e vice-prefeita Sandra Moya, afirma que as portas da cultura estão abertas a todos através de cursos, oficinas, atividades e eventos. A responsabilidade é ainda maior como vice-prefeita. A cada dia a cultura estará descobrindo, resgatando e apoiando talentos de Ibiporã. “Assim faremos um trabalho integrado junto a outras secretarias”, finaliza.

Caos total - Sem infraestrutura adequada, moradores do Terra Bonita estão isolados de Ibiporã

A falta de infra-estrutura adequada está causando transtornos aos moradores do Jardim Terra Bonita. As ruas, todas esburacadas, estão com a rede de esgoto entupida, sem meio fio e a varrição não é feita há meses. Segundo Adenildo Martins dos Santos, morador do bairro, o revestimento do asfalto é precário. “A cobertura não tem mais de três centímetros”, lamenta. Ele se revolta a cada dia que passa ao ver o asfalto se desmanchando.
Os prejuízos já podem ser contabilizados. Devido às irregularidades, vários moradores reclamam que os carros não conseguem entrar no bairro ou tiveram por diversas vezes peças, como amortecedores, quebrados. “Fomos diversas vezes a prefeitura, mas não há um senso comum. A mesma alega que a responsabilidade não é dela, mas sim da Construtora Vectra, que vendeu os terrenos com inclusão de asfalto, que infelizmente é precário e deficiente”, diz Adenildo.
Desapontados com a situação, os moradores relatam que foram diversas as operações “tapa-buraco”. Mas, a resistência é tão fraca, que uma chuva forte ou mesmo o passar das semanas deteriora as ruas e faz com que a situação retorne com maior gravidade. “A rede de esgoto tinha que ser limpa e a falta de ônibus é um agravante. Temos que subir até a Avenida dos Estudantes e esperar quase uma hora. Os ônibus não entram aqui devido a fragilidade do asfalto”, diz Sonia de Andrade, que mora no Terra Bonita. Sonia alerta que, devido à situação, muitos proprietários de terreno perderam o investimento, que tem preços entre doze a quinze mil reais e com prestações que variam de R$200,00 a R$250,00. Outra reclamação é que os bueiros abertos podem causar uma tragédia se uma criança cair ou for arrastada pela enxurrada. Sonia alerta que os moradores devem contribuir com a limpeza do bairro, não jogando lixo e dejetos na rua e nos terrenos vazios.
Testemunha de muitos acidentes, principalmente com motoqueiros, que se tornam vítimas fáceis dos buracos, Antonio Jacinto relata que é fácil um carro derrapar nas pedras soltas da rua e atingir pedestres. “Estamos afastados da cidade e a infra-estrutura é precária. Não temos sequer um mercado, um posto de saúde ou centro comunitário”.
Procurada para esclarecimentos, a Vectra afirmou que não tem mais nenhuma responsabilidade sobre o Terra Bonita e que cabe a prefeitura a tomada das decisões, como o recapeamento do asfalto, já que a construtora destinou verbas para o recape. Quanto ao atual secretário de obras, Gilmar, ele afirmou que na época da execução do Terra Bonita, não havia fiscalização e que a responsabilidade pela infra-estrutura é da construtora.

Com as galerias do Pe. Zanelli lotadas, Ibiporã festeja a volta de José Maria a Prefeitura

Cerimônia de transmissão de cargo contou com a eleição para a Presidência da Câmara dos Vereadores.

Ibiporã escreveu mais uma página de sua história no último dia 1º de janeiro, no Teatro Municipal Pe. José Zanelli, com a transmissão de cargo para o prefeito eleito José Maria Ferreira e a eleição da mesa diretora na Câmara dos Vereadores para o biênio 2009/2010.
A cerimônia, que se iniciou com a eleição da mesa diretora, foi presidida pelo vereador Antônio Prado e contou com os vereadores Edvaldo Rodrigues Silva, Antonio Carlos Cobo Pires, João Odair Pelisson, Daniel Sarábia, João Toledo Coloniezi, Maria Romano Bianco Moreto, Carlos Gilberto Pauleti e Maricélia Soares de Sá. Fizeram-se presentes o ex-prefeito Alberto Baccarim, o Sargento Pimenta (2ª Companhia da Policia Militar) e o pároco de Ibiporã, Pe. João Carlos Vecchiato, que abençoou o município, agradeceu a hospitalidade e exaltou as palavras “Paz e Trabalho”, inscritas na bandeira de Ibiporã.
Após a apresentação, os vereadores ficaram em pé e com o braço estendido, fazendo o juramento pelo progresso e o bem estar do povo. Encerrada a solenidade, foi eleita a nova mesa diretora para a 15ª gestão, formada pela chapa Unidos por Ibiporã e composta por João Odair Pelisson (presidência), Daniel Sarábia (vice), Antonio Carlos Cobo Pires (1º secretário) e Edvaldo Rodrigues Silva (2º secretário).
Na oportunidade, Pelisson, que entra no 4º mandato como vereador, pediu apoio aos vereadores e dos munícipes, para que haja uma boa gestão. “Teremos harmonia com o prefeito José Maria e votaremos conforme as necessidades do povo, sem que haja oposição”, disse o novo presidente da Câmara.
Encerrada a cerimônia que escolheu a diretoria da Câmara, foram convocados os vereadores Daniel Sarábia, Edvaldo Rodrigues Silva e João Toledo Coloniezi para acompanhar José Maria Ferreira e Sandra Moya, prefeito e vice-prefeita, para que subissem ao palco, onde também receberam inúmeras exaltações e manifestações de apoio, como palmas e acenos. Conforme o protocolo, José Maria e Sandra Moya fizeram o juramento ao município e registrou-se um momento histórico: a assinatura do livro de posse, que perdura desde a fundação do município.
Feito o juramento e assinado a página 39 do livro, os vereadores se pronunciaram, ressaltando que Ibiporã deve manter a unidade política para que ela possa prosperar e que a responsabilidade de quem assume um cargo público é muito grande.
Na oportunidade, o ex-prefeito Alberto Baccarim se pronunciou agradecendo a Ibiporã pela oportunidade e afirmando que é uma obrigação entregar a prestação de contas. “Muitas obras não puderam ser inauguradas. Cabe ao meu sucessor (José Maria) a continuidade do meu trabalho. Agradeço ao José Maria pelas emendas aprovadas em Curitiba e Brasília, que vieram favorecer a cidade, que saltou da 81ª posição, para a 41ª no ranking das cidades paranaenses.
Por fim, chegou a vez de José Maria se pronunciar. Ele, que recebeu as chaves do Gabinete, o boletim de caixa e o balanço patrimonial, disse que a posse é um processo democrático que legitima as eleições. “Agradeço o trabalho da Câmara dos Vereadores e lembro o ano de 1976, quando comecei minha carreira política. O Legislativo é mais importante que o Executivo e o Judiciário, pois é lá que se criam as leis”, disse.
Desejando um trabalho harmonioso entre os Três Poderes para que haja benefícios a população, José Maria agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral para que “fosse seguido o caminho da retidão, onde houvesse fraqueza”.
Quem também se pronunciou, foi a vice prefeita Sandra Moya, que saudou as mulheres presentes e lembrou que ali se iniciava uma caminhada com determinação e certeza que as necessidades do povo devem ser atendidas através do plano de governo. “Vamos assegurar a população para que os recursos sejam revertidos em prol do munícipe. Arte, educação e esporte para a formação das crianças. Sou a primeira mulher a atuar no Executivo, mas lembro a todos que tenho a sensibilidade da mãe e da dona de casa”, finaliza Sandra.
José Maria encerrou seu discurso, mostrando-se preocupado com o futuro, mas lembrando que ali se começa uma nova vida. “A partir desta data, faremos uma administração transparente, voltada a população e baseada nas propostas de campanha”, disse o prefeito.
Mostrando apreço especial ao Legislativo e agradecendo a todos que estiveram nas ruas e nas praças fazendo campanha, José Maria relatou que após a eleição, sua luta foi em prol da busca de recursos e que sua forma de governar será orgânica e com a maximização dos recursos. “Caráter não se constrói em noventa dias. O homem público deve ter caráter e consciência pelos próximos quatro anos. Isso garante respeito em quem confiou nele. A expressão Paz e Trabalho mostra a convicção da história neste momento, além da fraternidade, concórdia, firmeza e coerência”, disse.
Por fim, o prefeito reafirmou o compromisso com Ibiporã em trabalhar pelo desenvolvimento e lembrou que o servidor público deve ser valorizado como profissional, no aspecto legal e principalmente em sua carreira. “Cabe a ele o bom atendimento ao público. Onde as portas estiveram abertas a todos, fazendo valer a unidade e a eficiência. Ele cumpre o papel do homem público, que é o de melhor conduzir a sociedade”.

O processo de satanização do MST

O processo de Satanização do MST pela Mídia:
Estudo do caso: A linha editorial da Folha de Londrina nos anos de 1997 a 2000

Estudos recentes apontam que há um crescimento de jornalistas e veículos de comunicação que tem a linha tica, ou editorial, voltada a criticas referentes ao MST, o Movimento dos Sem Terra. Segundo o texto O processo de Satanização do MST pela Mídia: Estudo do caso: A linha editorial da Folha de Londrina nos anos de 1997 a 2000, apresentado pelo Prof. Ayoub Hanna Ayoub, pesquisas bibliográficas e a conteúdo impresso, indica que a Folha de Londrina, no período de 1997 ao 2000, publicou matérias que mostravam o Movimento de uma forma satanizada. Isso é decorrente a muitas empresas estarem serem ligadas a organizações que tenha vinculo com a UDR, União Democrática Ruralista, ou até mesmo pessoas interessadas em poder calar o movimento. O estudo aborda a forma com a imprensa aborda o MST: “reportagens e artigos de opinião foram usados para tentar atingir a imagem do MST”. Com o objetivo de mostrar que há controle ideológico, acima dos objetivos jornalísticos na difusão de informações sobre o MST
Essa pratica influencia a formação do conceito popular sobre os sem terra. A pesquisa aborda que o processo de satanização do MST ocorre em todo país. A chamada “grande imprensa” - tem o discurso alinhado aos interesses do governo federal (gestão FHC), que tinha a política de combate ao MST.
Entretanto, muitos estudiosos abordam o movimento sem terras como social, fenômeno próprio dos anos 70 em diante, algo novo, vinculado a contradições capitalistas, como industrias e centros urbanos, onde aspectos comportamentais e culturais sobrepõem se as questões econômicas.
Considerando o movimento como tema da sociologia rural dos anos 80, com ênfase nas relações sociais no campo, a pesquisa revelou que o MST pode ser considerado como fruto do processo histórico de resistência do campesinato brasileiro.
Vários exemplos podem ser dados onde os veículos de comunicação exploram a imagem do movimento,. Trazendo a sociedade uma visão distorcida.
No geral, muitos veículos de comunicação, esquecem de mostrar o resultado obtido pelo MST, com a aplicação da reforma agrária, se preocupando com fatos que satanizam e deturpam a imagem dum movimento social, constituído por trabalhadores rurais. Se esquecendo de mostrar a transformação social.

Universidade Estadual de Londrina
O processo de Satanização do MST pela Mídia Estudo de caso: A linha editorial da Folha de Londrina nos anos de 1997 a 2000

Comunicação Social – Jornalismo
Disciplina de Ética
Prof. Ayoub Hanna Ayoub

A ambiguidade dos oprimidos

Diálogo e desconfiança

Um segundo paradoxo emerge quando Freire preconiza uma desconfiança em relação aquilo que denomina a “ambiguidade dos oprimidos”.
Como conseqüência do diálogo fundado no “amor, humildade e fé do homem” - palavras chave compartilhadas pela tradição dialógica – Freire crê no desenvolvimento de uma confiança mútua que leva “aqueles que dialogam a uma associação cada vez mais íntima na tarefa comum de dar nome ao mundo”. Diz também que o “homem dialógico confia nos outros homens antes mesmo de conhece-los pessoalmente”.

Diálogo por meio do testemunho

O terceiro paradoxo se refere ao testemunho como forma de diálogo da liderança política com os oprimidos. Apesar das amplas implicações políticas do conceito de dialogo, Freire nunca abandona inteiramente a ênfase de Buber na comunicação interpessoal, oral, face a face. Mas ao admitir a impossibilidade do diálogo entre antagonistas (classes sociais antagônicas), o modo pelo qual o diálogo pode ser aplicado no nível social, às vezes não é suficiente claro.
Se complexos problemas aqui implícitos envolvem em particular, a relação entre a liderança revolucionária e os oprimidos. Há dúvida sobre como uma organização política, voltada para a ação revolucionária, pode ser construída internamente com uma base dialógica. O próprio Freire chegou a relatar alguns aspectos dessas questões. Em Pedagogia do oprimido, ao descrever a organização como um dos elementos constitutivos da teoria dialógica da ação cultural, Freire enfatiza a necessidade de que os dirigentes “dêem testemunho do fato de que a luta pela libertação é uma tarefa comum”. Em certas circunstâncias, Freire diz que é por meio do testemunho que uma relação dialógica entre dirigentes e oprimidos pode ser estabelecida:

“O que pode variar, em função das condições históricas numa sociedade, é o modo como testemunhar. O testemunho é um constituinte da ação revolucionária. Por isso que se impõe a necessidade do conhecimento crítico do momento histórico que se dá a ação da visão do mundo que tenham ou estejam tendo as massas populares, da percepção clara de qual seja a contradição principal e o principal aspecto da contradição que vive a sociedade, para se determinar o que é o testemunho. Na teoria dialógica da ação, é uma das conotações principais do caráter cultural e pedagógico da revolução".

Para Freire, o testemunho corajoso do dirigente e sua simultânea habilidade para se comunicar com os oprimidos não são fundamentais apenas para a ação revolucionária, mas constituem a própria medida de sua liderança efetiva. Freire tem plena consciência dos riscos aqui implícitos: o risco de que um dirigente perca o contato com o povo e se vincule com os oprimidos por meio de uma relação antidialógica, manipulada, traindo seu anterior compromisso revolucionário com o diálogo.
Freire partilha a mesma teoria da comunicação da tradição dialógica, mas sua Weltanschauung (visão de mundo) é única. Seu compromisso religioso lhe fornece uma visão social incomparável, que determina a configuração política de sua epistemologia. Ele exemplifica claramente que se pode romper com a distinção entre sujeito e objeto e escolher o diálogo em vez do monólogo por razões pedagógicas. Contudo é sua visão abrangente do mundo que, em última instância determina o foco e a direção desse engajamento.
É uma visão do mundo diferente que, em última instância leva Buber a dizer que o diálogo “promove a personalidade e o conhecimento. Isso leva Freire a exigir que promova a libertação humana. E é a visão do mundo diferente que ajuda em última instância, sugere a Buber que o diálogo prospera melhor em privado, na comunicação oral por longos períodos. Enquanto Freire supõe que o diálogo deve visar a mudança revolucionária. O primeiro é moralista, enquanto o segundo é marcadamente político; um sublinha a ação interior, o outro destaca a ação social; e isso não porque as teorias do diálogo de ambos sejam essencialmente diversas, mas porque são elaboradas no interior de diferentes Weltanschauung.
A formulação social e política de Freire, remete à sociologia da Escola de Chicago, a primeira tentativa de formular uma teoria das comunicações nos Estados Unidos. Ela serve para mostrar as preocupa;coes de Freire, embora condicionadas pela geografia e pela teologia, envolvem questões de permanente relevância para o campo das comunicações. A noção de comunicação, na perspectiva de Chicago, deriva de suas raízes etimológicas: comum, comunhão, comunidade, communis. A sociedade – diz Dewey –existe por meio da comunicação; e é o quadro de referência comum da sociedade que forma a essência do processo de comunicação. Embora mais dialético do que a definição de Dewey possa sugerir, Freire partilha uma orientação communis. Segundo R. Willians, ele concorda que “a idéia de uma relação social” é básica em comunicação. Por isso quando Dewey diz que “a comunicação é a coisa mais maravilhosa que existe”, o faz porque a vida social já esta pressuposta na comunicação. C. H. Cooley exemplifica a importância que a comunicação adquire na Escola de Chicago quando a coloca entre os grupos primários e a democracia efetiva. Sendo que sua visão da comunicação se enraíza e é construída a partir de uma sociologia básica.

Paulo Freire e Martin Buber na tradição da comunicação dialógica

Nos últimos anos, paralelamente ao surgimento da novas mídia e das tecnologias interativas, ressurge a discussão sobre uma “inacabada” revolução das comunicações. Se considerarmos que a primeira foi um evento predominantemente prático e mecânico que produziu o telefone, rádio e a impressora gigante: a segunda foi de natureza tanto teórica como pratica, com a introdução da cibernética e das técnicas de motivação de massa; a terceira – a “revolução digital” - está diluindo as diferenças entre as telecomunicações, os mass média e a informática; a mais nova e ao mesmo tempo a mais antiga revolução, porque permanente, refere-se à redescoberta da comunicação humana como dialogo em oposição à comunicação como monólogo, identificada com a manipulação e a persuasão.
É possível argumentar todavia, que a auspiciosa redescoberta da comunicação como dialogo nestes tempos de globalização sofre de uma limitação séria: uma comunidade ideal de iguais é constituída em substituição ao mundo real de relações sociais conflitantes, denominação política e desigualdades crescentes. Pode se considerar o dialogo como um contexto abstrato e a comunicação como que pairando acima das relações sociais de poder e das distorções historicamente provocadas pelos sistemas de dominação.
Dois teóricos que, embora oriundos de práticas diferentes – religiosa e educacional –se aprofundaram no tema do diálogo são Martin Buber e Paulo Freire. É para eles, entre puros entusiastas da comunicação dialógica, que alguns estudiosos tem se voltado
Existe uma questão decisiva sobre Buber e a visão dialógica da qual ele se constitui em principal paradigma: é a sua ambigüidade política – a bidirecionalidade radical de Buber está expressa como uma alternativa renovadora, mas sua sensibilidade política parece adormecida ou até mesmo inexistente.
Freire baseia-se inteiramente na comunicação como diálogo. Ele aceita seus pressupostos básicos: o amor como fundamento, a auto-suficiência como tabu, a confiança recíproca como “bem supremo” e o homem como ser de relação a priori. O próprio Freire referencia o Eu e Tu de Buber quando discute a “co-laboração entre sujeitos” em sua “teoria da ação dialógica”.
Freire busca estabelecer o diálogo como centro do processo de libertação humana. Ele é um claro exemplo de como o compromisso e o engajamento religioso influencia profundamente a teorização e a atividade de uma pessoa.


Diálogo entre antagonistas

O primeiro paradoxo envolve a impossibilidade do diálogo entre antagonistas. Freire coloca uma grandiosa tarefa: a dos oprimidos libertarem ao mesmo tempo a si mesmos e a seus opressores. Ele insiste que o diálogo não é possível entre oprimidos e opressores, isto é, entre os que desejam dar nome ao mundo e as coisas e os que impedem o processo de nomeação.
Segundo Freire, “não é possível o diálogo entre os que querem a pronúncia do mundo e os que não a querem; entre os que negam aos demais o direito de dizer a palavra e os que se acham negados deste direito”
Como é então possível que os oprimidos libertem os opressores, se eles não estabelecem o diálogo uns com os outros? Se o diálogo só pode ocorrer entre não opressores (oprimidos e “oprimidos convertidos), o que deverá ocorrer com os opressores ? O diálogo não é uma condição humana e universal ?
É necessário observar que a analise de Freire é, na realidade, feita em dois níveis distintos: o nível dos “indivíduos” (opressores) e o nível da classe social (opressora).

Dimensão Política de Paulo Freire

Como se torna claro, Freire considera crucial que o princípio filosófico do diálogo, no nível do ato de conhecer, seja realizado no plano social. Ele insiste que ‘o verdadeiro Ato de conhecer é sempre um ato de engajamento’. Em seguida, sugere que a comunicação/diálogo não apenas supõe co-participação e reciprocidade, mas acima de tudo constitui um processo significativo que é compartilhado por Sujeitos iguais entre si numa relação também de igualdade. A comunicação deve ser vivida pelos seres humanos como sua vocação humana. Em outras palavras, a comunicação deve ser vivida em sua dimensão política.
Sua mais candente defesa da dimensão política da comunicação, porém é feita na Pedagogia do Oprimido, no contexto que denomina de ação cultural-revolucionária. A comunicação é definida como sendo um “encontro entre homens, mediados, pela palavra, a fim de dar nome ao mundo”. Freire introduz a idéia de “dizer a palavra verdadeira” ou “dar nome ao mundo” enquanto dimensão política especifica do diálogo “.
Ao analisar o dialogo como fenômeno humano, a palavra surge como “essência do próprio diálogo”, porém o sustenta. A palavra é algo mais que um instrumento que torna possível o diálogo. Buscando os elementos constituídos de uma palavra, Freire encontra duas dimensões – a reflexão e a ação – “numa interação tão profunda que se uma é sacrificada, ainda que em parte, a outra sofre imediatamente”. As conseqüências são, então, ou o verbalismo – o sacrifício da ação – ou o ativismo – o sacrifício da reflexão. Freire prossegue afirmando que “não há palavra verdadeira que não seja ao mesmo tempo práxis. Assim, dizer a palavra verdadeira é transformar o mundo”.


Comunicação Dialógica (Interativa)

Pode-se retomar agora a questão inicialmente proposta: “Qual a contribuição que as idéias de Paulo Freire podem trazer na nova configuração do campo intelectual das comunicações, 30 anos depois de formuladas?”.
O conceito de comunicação foi discutido em duas dimensões:

- Primeiro: Visão da natureza humana – O homem em sua relação com o mundo enquanto Sujeito e em sua relação com os outros homens em comunicação. A comunicação surge então como “a realidade existencial e ontológica na qual o ego é criado e através da qual satisfaz e autentica a si mesmo”. O ser humano é uma “criatura essencialmente comunicativa”.

- Segundo: A forma que Freire vincula o principio filosófico de diálogo – extraído da discussão de Eduardo Nicol sobre os elementos constitutivos do ato de conhecer tanto a natureza relacional como ao compromisso político. A comunicação é definida como uma relaçao social transformadora.

Portanto, o que torna a contribuição de Paulo Freire singular e original é exatamente ele ter ido à raiz conceitual da noção de comunicação e nela incluído a dimensão política da igualdade, de ausência da relação desigual de poder e dominação. Comunicação implica num diálogo entre Sujeitos mediado pelo objeto de conhecimento que por sua vez decorre da experiência e do trabalho cotidiano. Ao limitar a comunicação a uma relação entre Sujeitos, necessariamente iguais, toda “relação de poder” fica excluída. O próprio conhecimento gerado pelo dialogo comunicativo só será verdadeiro e autentico quando comprometido com a justiça e a transformação social. Fora dessas premissas não haverá comunicação e não se produzirá cultura.
No momento em que as potencialidades das tecnologias interativas acenam para a quebra da unidirecionalidade e da centralização das comunicações, o conceito de comunicação dialógica, relacional e transformadora de Freire oferece uma referencia normativa revitalizada, criativa e desafiadora para todos aqueles que acreditam na prevalência de um modelo social comunicativo humano e libertador.

A visão de natureza humana de Freire

Freire disse: “a experiência nos ensina que nem todo o obvio é tão óbvio quanto parece”. Daí sua ênfase no fato de que “toda prática educativa envolve uma postura teórica por parte do educador. Esta postura, em si mesma, implica – às vezes mais, as vezes menos explicitamente – uma concepção dos seres humanos e do mundo”.
Aquilo que é válido para a pratica educacional certamente vale também para qualquer outra prática, e por essa razão Freire sempre faz referencias explicitas a sua interpretação do homem e de sua relação com os outros homens do mundo. De fato, em todos seus trabalhos, ele reitera uma distinçao entre homens e animais em seu relacionamento com o mundo, distinção que implica um tipo particular de relação entre os homens.
O autor parte do pressuposto de que os homens se diferenciam dos animais de maneira particular porque são capazes de criar e inovar seu mundo.
Freire também utiliza a relação do homem com a natureza para explicar o tipo de criação que é exclusivo dos seres humanos. A essa relação do homem com o mundo ele chama “práxis”, usando a palavra “contatos” para identificar as relações entre os animais e o mundo.
A visão que o autor tem do ser humano como sendo um sujeito em relação com o mundo, implica uma concepção das relações entre os homens que fundamenta a compreensão de seu conceito de comunicação. Em sua visão do homem e do mundo, Freire se credencia a ser incluído na mesma tradição filosófica de existencialistas como Buber, Mounier, Marcel, Camus, Jaspers e Rosenzweig, que segundo Maurice Friedman, encaram o “diálogo, a comunicação e a relação Eu-Tú não enquanto uma dimensão do ego, mas como realidade existencial e ontológica na qual o ego é criado e através da qual satisfaz e autentica a sí mesmo”.
Em seu Extensão ou comunicação?, Freire argumenta que “o mundo social humano não existiria se não fosse um mundo capaz de comunicar” e prossegue afirmando que “o mundo dos seres humanos é um mundo de comunicação”. Afirma em outra obra: “uma pessoa só pode existir em relação a outras que também existem, e em comunicação com elas”. Freire afirma ainda que:

“os homens não podem ser verdadeiramente humanos sem a comunicação, pois são criaturas essencialmente comunicativas. Medir a comunicação equivale a reduzir o homem à condição de ‘coisa’. Somente através da comunicação é que a vida humana pode adquirir significado”.

Encarando o homem como um sujeito criativo em relação como o mundo e um ser essencialmente comunicativo em relação como os outros homens, Freire estabelece a base filosófica imediata de seu conceito de comunicação.


A comunicação como relação social e política

Ao enfatizar que a comunicação significa co-participação dos Sujeitos no ato de pensar, que o objeto de conhecimento não pode se constituir no termo exclusivo do pensamento, mas, de fato, é seu mediador, e que o conhecimento é constituído mediante as relações entre os seres humanos e o mundo, Freire está na verdade definindo a comunicação como a situação social em que as pessoas criam conhecimento juntas, transformando e humanizando o mundo, em vez de transmiti-lo, dá-lo ou impô-lo. A comunicação é uma interação entre Sujeitos iguais e criativos. Mas esta intenção é de natureza tal que necessita estar fundada no diálogo.
Embora em sua obra os conceitos de Comunicação e Diálogo sejam empregados indistintamente, para Freire “só o diálogo comunica”. Ele insiste neste ponto afirmando que:

“dialogar não significa invadir, manipular, ou ‘fazer slogans’. Trata-se, isto sim, de um devotamento permanente à causa da transformação da realidade. Esta é a razão pela qual, sendo o diálogo o conteúdo da forma da própria existência humana, está excluído de toda relação na qual alguns homens sejam transformados em ‘seres para o outro’ por homens que são falsos ‘seres para si’. É que o diálogo não pode travar-se numa relação antagônica. O diálogo é o encontro amoroso dos homens que, mediatizados pelo mundo, o ‘pronunciam’, isto é, o transformam, e transformando-o, o humanizam para a humanização de todos”.

A atualidade do conceito de Comunicação em Paulo Freire

Nos anos 70, Paulo Freire era muito estudado fora do Brasil em outras áreas além da Educação: filosofia, serviço social, teologia, lingüística. Com base no trabalho que desenvolveu como consultor internacional das Nações Unidas em projetos de reforma agrária e extensão rural no Chile na década de 1960, Freire identificou a necessidade de repensar a noção de comunicação. Não a comunicação instrumental, transmissiva, mas aquela no sentido de ter em comum, compartilhar, estar conectado pela mesma teia simbólica construtora de sentido, em um contexto histórico desigual e contraditório.
Neste inicio do século, a emergência de novas e revolucionarias tecnológicas interativas de comunicação obriga a uma rediscussão conceitual, cada vez mais interligada à cultura. Esse, aliás, é um aspecto fundamental que ainda não foi absorvido em sua devida proporção pelos teóricos do campo intelectual das comunicações.
Uma das tendências que pode ser identificada como característica do novo cenário tecnológico, é a interatividade ou a possibilidade de interação simultânea entre emissor e receptor. Otimistas chegam a chamar as sociedades deste inicio de século XXI de sociedades interativas, muito diversas da sociedade de massas, idealizada no século XIX e que serviu de referencia aos modelos teóricos da Manipulação e Persuasão.

Pequeno Histórico

A única oportunidade que Freire discutiu conceitualmente a noção de comunicação foi num trabalho escrito em 1968 para o Instituto de capacitacion e Investigación em Reforma Agrária do Chile.
O ensaio, que tem o título Extensão ou comunicação?, Constitui uma crítica radical da tradição “difusionista” norte americana, que na época tinha grande penetração na América Latina, submetida a rubrica geral de “comunicação e desenvolvimento”
Contrapondo a comunicação de transmissão, Freire argumenta que comunicação é a “co-participação de Sujeitos no ato de conhecer” e que a extensão implica transmissão, transferência, invasão. Freire não atribui a palavra extensão o mesmo sentido neutro que normalmente lhe é atribuído nos modelos behavioristas da Manipulação e da Persuasão. Na verdade, ele encara a transmissão como algo que impede o conhecimento.
Na obra de Freire, está presente o conceito subjacente de comunicação, que tem claras implicações não só para a critica da tradição ”difusionista” como também para os dos demais modelos de estudo das comunicações que tem sua origem na tradição behaviorista americana. Na década de 1960, Freire fez uma ligeira referencia positiva à mídia existente em sua época como sendo portadora de “influencia renovadoras”