Agricultores têm dificuldades para se adaptar a novos métodos, no entanto, são várias as facilidades aos que querem empréstimos.
Por Marcelo Souto
Segundo o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a agricultura familiar é regulamentada e caracterizada por propriedades rurais com lotes de no máximo 20 alqueires ou 50 hectares; administrados e cultivados pelas famílias; limitada ao emprego de dois funcionários; e renda familiar de até R$60 mil por ano. Independente do maquinário, a agricultura familiar prioriza o trabalho manual e as alternativas de escoamento vão do comércio local à venda dos produtos na CEASA (Central de Abastecimento de Londrina). Representando cerca de 85% das propriedades rurais no Paraná e com estimativas da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Londrina, que ultrapassam as 2400 no município, num universo de 3150 propriedades, é a agricultura familiar que produz a maioria dos alimentos consumidos. Ela se difere do grande produtor, que produz commodities para exportações e têm grande participação em produtos de valor agregado, como olerícolas, café, soja, milho, raízes e feijão. Além disso, a agricultura familiar emprega a maior parte da mão-de-obra rural.
Apesar deste quadro, a agricultura familiar busca subsídios para contornar uma crise que vêm se instalando na agropecuária, que registraram percas de R$26,26 bilhões para o setor em 2007, segundo informações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A explicação mais coerente para este quadro é a estiagem, alteração de preços, falta de assistência técnica e financiamento no plantio, endividamento, falta de preço mínimo, descompatibilização entre recursos financeiro e época de plantio, alto custo de produção e diversos outros fatores. “Um dos problemas mais decorrentes é à falta de pesquisas para novas tecnologias. As existentes tornam-se inadequadas e de difícil adaptação. Os sistemas atuais não pensam no pequeno agricultor, que ainda usa os métodos tradicionais”, diz Paulo Gonçalves da Silva, Diretor de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura. Gonçalves diz as dificuldades e perda de rentabilidade é o que mais tira o homem do campo.
Seguros e financiamentos dão mais garantias aos agricultores
Entre as soluções para melhorar a qualidade, aumentar a renda e a produção familiar, a EMATER (Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural), empresa pública de direito privado e vinculado ao Governo do Estado, faz projetos de orientação, que vão do plantio a colheita, para aumentar a produtividade (sem custos ao agricultor) e garante diversos programas de auxílio. Um desses programas é o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). “O SEAF foi criado pelo Governo Federal para que o produtor possa desenvolver sua lavoura com segurança. Ele atende uma antiga reivindicação da agricultura familiar por seguro com garantia de renda”, é o que explica Paulo Roberto Mrtvi, responsável pela unidade da EMATER de Londrina. Centrado na agricultura familiar e com um valor segurado igual ao valor financiado mais parcela de 65% da receita líquida esperada, o SEAF viabiliza, dá sustentabilidade, promove o uso de tecnologias adequadas, cuidados com o manejo e medidas preventivas contra as adversidades agro climáticas.
Outra alternativa para o pequeno agricultor é o PRONAF, que financia e têm várias linhas de créditos em sistema de custeio de produção e investimento. “Em 2007, o PRONAF D, que agrega agricultores com renda bruta anual de R$ 14.000,00 à R$ 40.000,00, emprestou, em Londrina, R$ 650.929,44 para custeios de produção”, diz Paulo Mrtvi. As taxas de juros do PRONAF são bem menores que as aplicadas no mercado, variando de 1% á 7,25% ao ano e com prazos de pagamentos que variam de 2 a 10 anos. “Quando o agricultor paga em dia o PRONAF, pode haver rebate e desconto nos empréstimos”, diz.
De olho no mercado, agricultores formam cooperativas para facilitar crédito
No ano passado, a CNA, divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária foi de R$537,63 bilhões, número muito abaixo das expectativas projetadas. Apesar das percas e da instabilidade, os agricultores se unem para enfrentar essas dificuldades através cooperativas de financiamentos e crédito rural. Formada por agricultores assentados pela Reforma Agrária em Marmeleiros (Pr) e presente nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária, a CRESOL, comemorou recentemente 10 anos de existência. Em Londrina há oito anos e presidida pelo agricultor José Cândido Rosa. A cooperativa também atende os municípios de Ibiporã, Cambé, Tamarana e Sertanópolis. “A CRESOL facilita o crédito rural para 200 associados, funcionando quase como um banco. O dinheiro gira dentro da cooperativa de agricultor para agricultor. Hoje ele pode ter uma conta corrente, pode abrir poupança e retirar talões de cheque”, diz José Rosa. A facilidade e comodidade ao crédito é o que mais faz crescer o número de cooperados, que devem formar grupos de três, onde cada um avaliza o outro. Os financiamentos variam entre R$ 3 mil á R$ 18 mil para custeio, com juros de 4% ao ano. Para se associar, é preciso documentos pessoais e escritura que comprove a posse ou arrendamento de terras.
O agricultor José Cardellossi, da Usina Três Bocas, foi um dos primeiros cooperados da CRESOL. Produzindo batata-doce e mandioca e os comercializando em Curitiba, Cardellossi fez um empréstimo de custeio de R$ 4.600,00 para compra de adubos e consequentemente aumento da lavoura. “O empréstimo no banco é mais difícil e as cooperativas são uma força para o agricultor”, diz Cardellossi.
Com as facilidades de créditos e financiamentos, criam-se possibilidade para adquirir terras
Segundo Paulo Gonçalves, há muitas possibilidades de crescimento e expansão da agricultura, setor que muito contribui para a economia. Um deles é o Crédito Fundiário, que prevê financiamento aos interessados no agro negócio. O crédito funciona da seguinte forma:
- O pretendente ao empréstimo deve apresentar a Declaração de Elegibilidade, que comprove renda familiar inferior e não possuir patrimônio familiar superior aos limites estabelecidos nos Manuais Operativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCNF);
- Para a linha CPR e NPT/CPR, renda familiar de R$ 5.800,00 e patrimônio de R$ 10.000,00, não considerada a moradia familiar;
- Para linha CAF e NPT/CAF, renda familiar de R$ 15.000,00 e patrimônio de R$ 30.000,00;
- Nunca ter sido beneficiário de qualquer outro programa de Reforma Agrária Federal, Estadual ou Municipal;
- Não exercer função pública nas esferas municipais, estaduais e federais;
- Estar disposto a assumir o compromisso de tomar – posteriormente pagar - empréstimo para a aquisição de terra e contribuir com 10% dos custos de investimentos comunitários ou básicos;
- Ter, nos últimos 15 anos, no mínimo, cinco anos de experiência em exploração agropecuária;
- Não ter sido, nos últimos três anos, proprietário de imóvel rural com área superior a 48 hectares, limite de área para ser enquadrado como propriedade rural familiar;
- Não ser promitente comprador ou possuidor de direito de ação e herança em imóvel rural.
Paulo Gonçalves diz que também existem créditos rurais para jovens agricultores, conhecido por linha Nossa Primeira Terra. Além dos requisitos acima, devem atendem as seguintes exigências:
- Ter no mínimo 70% de membros com idade entre 18 a 24 anos, podendo ter até 30% de membros com idade de até 28 anos;
- Os pais não podem ser proprietários de área superior a três vezes a dimensão da propriedade familiar, exceto quando fica comprovado a divisão do imóvel entre os descendentes que desejam permanecer na terra familiar. Para cada descendente, em área inferior a dimensão da propriedade familiar e quando aprovado pelo CEDRS;
- Os pais não devem ter uma renda bruta familiar superior a R$ 15.000,00 e patrimônio familiar superior a R$ 30.000,00.
- Dar autorização para ser submetido a agentes financeiros e a UTE para realizar pesquisas cadastrais necessárias à aprovação da proposta para aquisição de terra.
Mais informações podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Abastecimento e Agricultura, no telefone 33411177.
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