De 1º de novembro de 2016 a 28 de
fevereiro, os peixes nativos tiveram a pesca interrompida para permitir a
reprodução. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) alerta que mesmo com o fim da
piracema, normas e regras ambientais precisam ser cumpridas pelos pescadores.
Apesar das proibições e divulgação das normas vários abusos e
flagrantes foram registrados, como por exemplo a apreensão de centenas
de metros de rede na Represa Capivara, em Primeiro de Maio. Além disso, equipes
do IAP e
Polícia Ambiental fiscalizam as regiões do Paraná para garantir a pesca
racional e normas que respeitem quantidade, tamanho e materiais utilizados.
Segundo o IAP, pescadores flagrados em desacordo com as normas serão
enquadrados na lei de crimes ambientais. Os infratores podem receber multas a
partir de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Materiais de pesca
também podem ser apreendidos. Uma portaria do IAP restringe a pesca, transporte
e comercialização de espécies como dourado, lambari, bagre, jaú, pintado, e
outras, no Paraná. O documento só vale para os rios de jurisdição do estado e
não tem validade para os rios federais como o Paraná, Paranapanema e Iguaçu.
Quanto à pesca amadora ela é permitida com
linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha. O uso de iscas
naturais e artificiais é liberado, mas iscas à base de organismos vivos não
nativos das bacias são proibidas. Cada pescador pode usar três equipamentos
para a atividade. A pesca de espécies consideradas exóticas, não nativas da
região, está liberada.
Procurada para maiores informações
sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente cita que
é responsável por emitir as declarações a pescadores e que a prática em Ibiporã
é realizada às margens do Tibagi e nos ribeirões como na Taquara do Reino.
Segundo
a mesmo, a piracema consiste no período de desova e reprodução dos peixes,
quando ele retorna ao local de origem por conta de diversos fatores naturais,
como por exemplo a alimentação. O processo da reprodução consiste na fêmea jogar
os óvulos na água para o macho também fazer o mesmo processo com os
espermatozóides. Neste percurso há adversidades como o risco de serem devorados
por predadores, a pesca e as correntezas. Para se ter uma idéia, um casal de
tilápias reproduz num ano mais de três mil peixes.
Neste contexto é importante citar
a Colônia Z3 de Pescadores, em Jataizinho. Ela abrange 28 municípios entre
Itambaracá, Alvorada do Sul e Telêmaco Borba e integra a Confederação de
Pescadores de Paranaguá. Segundo o tesoureiro Júlio Francisco Daniel e o
presidente Natal Ferreira, a sede tem mais de dez anos e engloba os rios
Tibagi, Paranapanema e afluentes. Ela fornece documentos que legalizam a
profissão através da Carteira de Pesca, manutenção do INSS e defende garantias
e benefícios sociais. A colônia também vende redes e barcos a preços acessíveis.
Por ser de corredeiras, há locais
que a pesca foi interditada no Tibagi. Segundo Júlio Daniel isto porque ali o
peixe é “indefeso” e assegura-se pescar 500 metros abaixo ou acima delas,
conforme manda o IBAMA e o IAP.
Devido à imposição, um dos
melhores locais para a atividade é a represa da Usina Hidrelétrica de Mauá,
onde tem pintado, piapara, barbado e pacu. “Peguei um pintado de 13 quilos na
represa. Há pacus que variam entre 14 a 22 quilos e o maior peixe capturado ali
e com registro fotográfico é um pintado de 45 quilos”, relata Júlio, que pesca
desde 1984. Antes de ser pescador ele trabalhou em três frigoríficos por 26
anos, com doze anos na profissão criou cinco filhos e se aposentou pelo INSS.
Na atividade desde os anos 60,
Natal já morou entre Sertanópolis e Primeiro de Maio na Água do Biguá e criou a
família pescando. Ele revela que as enchentes aumentam a quantidade da pesca,
mas estacionam as vendas devido a maior oferta, propiciando que os freezers dos
pescadores estejam repletos da mercadoria. Foi em 1968 no Tibagi que ele fisgou
um pintado de 35 quilos e na mesma época viu um peixe da mesma espécie com 45
quilos. “A Colônia Z3 é fundamental aos trabalhadores humildes e sem instrução
que são os pescadores. Os defendemos através da emissão de documentos e a
proteção de garantias e direitos que os legalizam perante o Estatuto da Pesca,
além de os colocarmos em igualdade com trabalhadores de outros segmentos”,
pontua.
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