Arquitetura para a melhor idade

Vai reformar? Construir uma nova residência? Uma boa referência para seguir algumas normas que facilitem sua maturidade pode ser encontrada no site da casa segura. Informações sobre pequenos ajustes em fechaduras, pisos, banheiras, portas, rampas, cortinas, armários e dezenas de outros que podem facilitar a vida das pessoas na maturidade. Para saber mais: http://www.casasegura.arq.br/a_casa.php

Cuidado ao contratar seguro

As empresas devem ficam atentas ao contratarem seguros para cumprir cláusulas de convenção coletiva. Se a empresa não contratar adequadamente pode ter que vir a pagar aquilo que a seguradora não cobrir. Como exemplo se uma convenção coletiva prever invalidez, mesmo que parcial e o contrato de seguro prever "invalidez total ou permanente" a empresa pode ter sérios problemas, pois invalidez total e permanente é quase pedir para o trabalhador entrar em coma, pois sempre têm alguma atividade que o inválido pode fazer. Já existe decisão neste sentido.

Planos de Saúde terão reajuste

Planos de Saúde terão reajuste: 5,48% para os contratos firmados a partir de janeiro de 1999 para pessoas físicas com ousem odontologia. O reajuste está autorizado para os conhecidos como "planos novos". Os aumentos só podem ser aplicados na data do aniversário do contrato. A autorização do aumento é concedida a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quer conhecer os abusos e armadilhas dos planos? É só acessar a cartilha na internet: http://www.idec.org.br/biblioteca/guia_planos_saude.pdf. A iniciativa é do IDEC, com apoio do Ministério da Justiça.

Nova Carteira de Trabalho

Agora terá identificação do trabalhador preenchida eletronicamente, no estilo do passaporte, com capa e folhas azuis. O novo modelo evitará que quando extraviada não perderá dados, o que sempre é uma romaria para reconstruir a vida profissional do trabalhador. Terá numeração e série única em todo país. A carteira contará com o Cartão de Identificação do Trabalhador (CIT) que permite fazer consultas sobre a vida profissional, saldo do FGTS, abono (PIS) e contagem de tempo de serviço. Além das consultas que poderão ser feitas nos terminais da Caixa Econômica Federal, também poderá ser consultado na internet. Ela também será útil para as empresas, pois evitará que pessoas tirem novas carteiras para ocultar passados profissionais ou tentaram sacar o seguro desemprego.

Brasil reconhecido

O Brasil é uma superpotência econômica, agora com o petróleo. Assim a revista britânica The Economist, afirmou que a potência da América do Sul com mais de 200 milhões de habitantes começa a fazer a diferença no mundo. Também menciona que a forte expansão chinesa é enganosa, já que a China é um país pobre. É muito mais fácil para um país de renda média como o Brasil crescer no ritmo da China. Em outras matérias diz que cuidamos dos três maiores problemas que causaram crise nos anos 80: inflação, dívida e democracia. Segundo a revista, "uma receita extra com petróleo, parece ser bom para o governo, mas pode acentuar mais ainda as fraquezas da economia que inclui um real forte e um setor público superestimado".

Notas sobre contabilidade, economia e leis.

Aposentados: O Senado, tentando repor as perdas notórias dos aposentados, aprovou o projeto do senador Paulo Paim, pelo qual estará garantido para todos os aposentados o mesmo percentual dado ao salário mínimo. Agora o projeto está na Câmara dos Deputados. O Governo é contra e tentará derrubar o projeto, segundo o Senador Romero Jucá. Se aprovado no Plenário dos Deputados é provável que o presidente use de veto. Logo, exige-se justiça neste assunto, para os que construíram a base e nos permitem viver neste Brasil, só com muita pressão e aposentados organizados. Os argumentos de que é insustentável, que haverá desequilíbrio das contas e que falta indicar fontes para financiar o aumento proposto, são argumentos parecidos com os usados na época da CPMF. O tempo rapidamente mostrou que o país não quebrou e nunca arrecadou tanto.

Ibiporã cria cooperativa apicultora

Objetivo da Cooamel é aumentar a produção e escoar para mercados internos e externos

Uma organização de apicultores de Ibiporã e região criaram a Cooamel (Cooperativa de Apicultores e Meliponicultores do Norte do Paraná) com objetivo de profissionalizar o trabalho, auxiliar a condução de apiários e o processamento de mel. Márcio Bernardinelli, presidente da Cooamel, afirma que para melhoria nas vendas existe a necessidade de qualificação em todos os processos de produção, para que sejam atendidas as normas da Vigilância Sanitária.
Bernardinelli diz que em breve será construído um local para processar mel, própolis, geléia real e pólen. “A maior parte dos produtores, da região, trabalham artesanalmente. Isso diminui os lucros porque vendem o produto na forma natural. Os ganhos ficam com intermediários”. Para se ter noção, o quilo de mel, em natural, é vendido a R$2,00. Após o processamento, pode chegar a R$13,00.
Luis Hiroshi Shimizu, do CTA (Centro de Treinamento Agropecuário), lembra que o centro dá total apoio a iniciativa. Atualmente a entidade oferece cursos sobre apicultura e meliponicultura. Segundo Hiroshi, o curso dá informações práticas e teóricas aos produtores. “O CTA mantêm dois apiários com 35 colméias. Lá vemos as fases de produção e como se maneja as abelhas. Se o produtor não conhecer alguns dos processos terá pouco lucro”.
José Ivo da Silva, gerente do CTA, relata que os apicultores dispõem de tecnologia para obter ótimos lucros e resultados. No entanto, ele alerta que no mercado são vários os tipos de mel, sendo que muitos são falsificados.

Lei Penal frente as novas concepções sociais

Segundo profissionais do Direito, atualização das leis são necessárias para desafogar sistema carcerário

Por Marcelo Souto

Em maio de 2006, o Brasil e, principalmente a cidade de São Paulo, viu um dos piores feriados dos Dias das Mães. O crime organizado, através do PCC, (Primeiro Comando da Capital), detonou uma “guerra civil” através de ataques contra estabelecimentos comerciais, ônibus, módulos e viaturas policias e rebeliões em presídios. O saldo dos atentados, resultou em centenas de mortos, presos e feridos. No Paraná, as rebeliões aconteceram nos presídios e em Londrina, a PEL (Penitenciária Estadual de Londrina), teve que tomar medidas cautelares para que as celas dos detentos fossem vasculadas em busca de armas.
Estes acontecimentos de barbárie, horror e terrorismo, trazem a tona o quanto as leis não condizem com a realidade e estão atrasadas, necessitando urgentemente de uma reforma. Para ser ter uma idéia, o Código Penal vigente, que fixa regras de punição, define crimes e comina penas, foi instituído pelo decreto-lei nº2848/40, nos termos do artigo 180 da Constituição de 1937. No decorrer dos anos, sofreu várias mudanças e as principais foram introduzidas pelas leis nº6.416/77 e 7.209/84. As leis são estabelecidas em ordem jurídica, como os costumes e normas de vida da comunidade confinada pela autoridade estatal, cuja aplicação está garantida pela força coativa do Estado. Ela protege, assegura, desenvolve relações e disposições sociais e convincentes. Porém, ela pode deixar à espreita, as classes sociais menos favorecidas e subjetiveis ao crime e a violência.
Esses fatores, crime e violência, são oriundos, segundo o Dr. Nelson Áquila, ex-Delegado-Adjunto da 10º Sub-Divisão da Polícia Civil de Londrina, da distribuição errônea de renda, desemprego e miséria. “A criminalidade e a violência são cominantes no que diz respeito a degradação das condições do ser humano”, diz o delegado. Nelson Áquila lembra que melhorando o ambiente sociológico, reduz-se a capacidade criminógena e se consegue rapidamente atingir o respectivo grau de saturação criminal. “O crime, que é a violação dos sentimentos de piedade, probidade e é constituído por ações nocivas a coletividade, é uma realidade fenomênica, fato humano e social, condicionado a fatores antropológicos, físicos e sociais”, diz. Devido a periculosidade gerada pelo crime, o delegado diz que algumas normas de leis e processos deveriam mudar, como a progressão de pena, que pede 1/6 de cumprimento, sendo que o correto seria a aplicação de pelo menos 50% da pena. “O procedimento contra os infratores é brando e algo deve ser revisto. Cabe ao Legislativo criar leis, no entanto, muitos deputados não são condizentes em mudar o Processo Penal”.
Outro profissional do Direito, que concorda com mudanças nas leis, é a Promotora de Justiça da 2º Vara Criminal do Fórum de Londrina, Siomara Nogari. A Promotora afirma que o Código Penal têm qualidades e defeitos, mas alguns tipos penais deveriam ser apenados de forma mais rigorosa, a exemplo dos crimes de ameaça e de agressão doméstica. “O crime de ameaça prevê pena de 1 a 6 meses de detenção. Esta pena é muito branda. Muitas ameaças resultam em crimes mais graves, como agressão ou homicídio. A maior punição coibiria a ocorrência de fatos mais sérios. Os casos de violência doméstica também deveriam ser tratados com mais rigor, como ocorre com a Lei maria da Penha. Muitas vítimas, ao representar contra seus agressores, só aumentam os problemas por elas vividos. Em vários casos, elas não agem para evitar novas agressões”, completa a Promotora. Em relação ao sistema presidiário, Nogari diz que ele é falho, não possibilitando a ressocialização dos presos, conforme pretensão da Lei de Execuções Penais.
Como Áquila, Nogari diz que deve haver mais promotores e juizes para que o trabalho das Policias Civil e Militar não seja inócuo, devido a falta de recursos humanos atrapalhar os trabalhos. Para se ter uma idéia, o cartório da 2º Vara Criminal de Londrina, tem somente um funcionário, que é auxiliado por estagiários. O cartório possui processos de cerca de 360 réus presos e mais de 2000 de réus que estão soltos. “Foram criadas em Londrina, recentemente, mais três varas criminais, mas que não funcionam por falta de espaço, estrutura e funcionários. Se as varas fossem concretizadas, iriam desafogar o exacerbado trabalho que se acumula”, diz.
Para Marcos Ticianelli, mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá e Professor da disciplina na Estadual de Londrina, o Código Penal e algumas leis, estão muito desatualizadas para o nosso atual contexto. “Algumas leis penais deveriam ser extintas, como ocorreu em 2005. A Constituição Federal de 1988 expõe valores atualizados com os quais alguns delitos do Código Penal já não mais se compatibilizam”, completa.
Ticianelli aponta que as leis penais perdem devido a atecnicidade do legislador e que muitos crimes recentes, não atendem aos preceitos constitucionais das novas legislações, a exemplo da questão da cibernética e da biossegurança, que são objetos de análise do legislador. “As condutas criminosas realizadas por meio da internet, necessitam da implementação tecnológica para a devida produção de provas. Esses crimes, já existiam e trouxeram novas condutas criminológicas. Cabe a Legislação ser mais severa”, diz o mestre.

Ribeirete é condenado pelo Ministério Público por contratação irregular e está intimado a ressarcir os cofres públicos

O não cumprimento do principio da moralidade, a improbabilidade administrativa e a gestão fraudulenta e errônea das verbas públicas resultam em processos na área civil movido pelo Ministério Público. Foi isso que aconteceu com o ex-prefeito de Ibiporã, Reinaldo Ribeirete (2001/2004), que em 2004, contratou o escritório de advocacia Nunes do Nascimento S/A, de Curitiba, sem licitação. O objetivo era a emissão de parecer, fundamentado no pedido de reavaliação previdenciária, de proventos de cinco servidores municipais aposentados. Pelo contrato, o município desembolsou R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais), mas o teto estabelecido para empenho é de R$8.000,00. A contratação referida paira dúvidas, numa clara evidência que a legislação aplicável foi burlada.
O Ministério Público afirma que, para a contratação do escritório, não foram observados os princípios que regem a administração pública, uma vez que houve a dispensa e a inexigibilidade da licitação para a prestação de serviço. A fundamentação jurídica indica que a Ação Civil Pública 273/2007, que condena Ribeirete, é de índole reparatória, justificando-se no dano produzido ao município. Em contato com o Ministério Público, o Nossa Terra obteve a informação que a Constituição de 1988, em seu artigo 37, inciso XXI, indica que “as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos concorrentes”. No caso de Ribeirete isso não foi cumprido, comprovando a inexigibilidade e a suspeita de fraude. Além disso, o Ministério Público justifica a Ação Civil no fato do advogado contratado não ser o único do Estado do Paraná com possibilidade de emitir o parecer na área previdenciária e administrativa. Outro fator, levantado, seria a possibilidade do Procurador do Município emitir o referido parecer, os quais não exigiriam extraordinários.
Segundo o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Paraná, casos como o de Ribeirete, de improbidade administrativa e contratos irregulares sem licitação são comuns. O parecer do Juiz de Direito Elsio Crozeta, que julgou Ribeirete, resulta na sua punição e ressarcimento dos valores aos cofres públicos no valor de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais), devidamente corrigidos por um dos índices que medem a inflação, o INPC (Índice de Preços ao Consumidor) a contar de 22 de março de 2004. Além disso, contaram juros de mora a partir da citação (23 de outubro de 2007); aplicação de multa civil de uma vez o valor do dano e; pagamento das custas processuais. O juiz levou em consideração à impossibilidade pública de conhecimento da melhor proposta e ferimento da impessoalidade porque Ribeirete escolheu o contratado por critérios pessoais, sem dar chance a outros que talvez tivessem melhores propostas, assim frustrando a licitação ao dispensá-la indevidamente. No processo, é citado que o ex-prefeito já se utilizou do escritório de advocacia Nunes do Nascimento S/A, para serviços particulares.
Em relação ao senhor Cláudio Nunes do Nascimento, que teve anulado e declarado como ilegal o empenho e a contratação dos serviços, tentou-se fazer contato, mas o telefone de seu escritório, em Curitiba, não atendeu. Quanto ao ex-prefeito, Reinaldo Ribeirete, que evidentemente quebrou os princípios da motivação dos atos administrativos, de impessoalidade e da supremacia do interesse público, este, não foi localizado.

Câmara de Vereadores de Ibiporã empossa vereadores mirins para o mandato de 2009

A Câmara dos Vereadores Mirins de Ibiporã é um projeto que cria valores cívicos e morais aos estudantes, estimula o senso crítico e o debate sobre o que pode ser melhorado na cidade no que se relaciona a infra-estrutura. O projeto, que entra na sua 12ª Legislatura, tornou-se um exemplo sem igual em todo o Brasil e são diversos os estudantes, em Ibiporã, que postulam a função. O objetivo da Câmara Mirim é o encaminhamento de propostas relativas aos temas educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e outros de interesse do município.
E, foi no último dia 26, que foram nomeados para o mandato, que dura um ano e não dá direito à reeleição, estudantes de 10 escolas públicas e particulares da cidade, que estão na 7ª ou 8ª série do Ensino Médio. Na oportunidades estiveram presentes os vereadores Lávaro Furrier, Valdir Aparecido Paduano, João Correa dos Santos, Pedro Renato Rezende Bandeira, Daniel Sarábia, Paulo Sérgio da Silva, João Ferrari, João Toledo Coloniezi e Lourdes Aparecida da Silva Narciso. Participaram da posse o vice-prefeito João Odair Pelisson, que representou o prefeito Alberto Baccarim; o Juiz Eleitoral e demais representantes do Poder Judiciário, autoridades militares e religiosas.
O projeto, de caráter pedagógico, visa à cidadania, traz a situação da Câmara para os jovens e é um dos mais antigos do Paraná, surgindo em junho de 1997, através da Resolução 01/97, de autoria dos vereadores João Toledo Coloniezi e Lourdes Narciso, que na solenidade disse que a Câmara Mirim é um intercâmbio que visa à educação e amplia horizontes. Na opinião de Narciso, a Câmara Mirim propicia que a comunidade se envolva mais e passe a ver e avaliar as situações com o olhar mais apurado. “A Câmara Mirim possibilita que todos conheçam como funciona uma das esferas do poder, saibam o que acontece a nossa volta e criem medidas para melhorar a situação.” A vereadora finalizou com as seguintes palavras: “Queridos mirins, é aqui que tudo acontece. A Câmara é a casa do povo. A vocês, veteranos da 11ª Legislatura, deixo um abraço e o meu muito obrigado, por ter compartilhado com muitas coisas. Deixo uma mensagem muito importante: que vocês não parem nunca, que busquem sempre o conhecimento, sejam curiosos e bons alunos. É buscando que a gente consegue apreender mais. Assim faremos a diferença na nossa sociedade e uma caminhada de sucesso”, finaliza.
João Colonieze, um dos idealizadores do projeto, disse que após a discussão dos temas, a pauta vira Projeto de Lei encaminhado a Câmara dos Vereadores de Ibiporã para que se tome as devidas providências. A iniciativa, tanto dos vereadores, quanto dos alunos voluntários, ajuda em muito a administração da cidade ao trazer problemas da comunidade, por quem mora lá, além da representatividade, participação e sensibilidade dos vereadores-mirins. Coloniezi, que se reelegeu como vereador, agradeceu aos professores pelo incentivo, porque sem eles, a cidade não teria conseguido entrar na 12ª Legislatura desse projeto. Ele parabenizou aos pais dos alunos pelo apoio e força. “A juventude quer apoio para transformar essa realidade. Esta Casa está de portas abertas para a comunidade e que vocês estejam presentes e conheçam tudo que temos”, disse Coloniezi. Aos que deixam a Câmara Mirim, fica a experiência e a convicção de que aprenderem muito em seu exercício, deixando pais, familiares, autoridades e convidados orgulhosos por uma boa gestão e iniciativa.

Veja quem são os novos Vereadores Mirins de Ibiporã e qual a escola ou colégio que representam.

Colégio Estadual Antônio Iglesias
Titular: Guilherme Ribeiro dos Santos
Suplente: Larissa Suellem Armelim Morais

Escola Estadual Basílio de Lucca
Titular: Isadora Costa Morais
Suplente: Lucas Henrique Rodrigues de Souza

Colégio Educativa
Titular: Gabriel Gnann Belloni Vieira
Suplente: Isabella Aparecida Alves Abreu

Colégio Integrado Sônia Marcondes
Titular: Louise Ferreira Król
Suplente: Natália da Silva Sá

Colégio Estadual Jardim San Rafael
Titular: Ana Carolina Camargo Lima
Suplente: Ana Clara Barboni dos Santos

Colégio Estadual Olavo Bilac
Titular: Andressa Morais
Suplente: Murilo Paduan de Souza

Escola Santa Marta
Titular: Camila Mendonça Ferreira
Suplente: João Pedro Pacheco

Colégio Estadual Theothônio B. Vilela
Titular: Amanda Alves Pereira
Suplente: Neudo Guilherme de Faria

Colégio Estadual Ulysses Guimarães
Titular: Edgar de Barros
Suplente: Diego da Silva Ponciano

Colégio Estadual Unidade Pólo
Titular: Guiliane Biscalchim
Suplente: Leonardo Montagner Barco